Faturamento chegou a R$ 53,9 bilhões, enquanto o recolhimento de tributos caiu 30%, impactado por taxas municipais e estaduais e pela falta de recursos na ANM.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2023 em que o setor teve faturamento estimado em R$ 53,9 bilhões, uma queda de quase 29% sobre os R$ 75,8 bilhões do mesmo período no ano passado. Segundo o Instituto, a indústria mineral acumula retrações no faturamento desde o terceiro trimestre de 2021. O faturamento do trimestre é estimado, uma vez que o site de divulgação de dados de valor de operação da ANM encontra-se fora do ar, já há algum tempo.
A exportação total de minérios caiu 4,5% no trimestre, para US$ 11,1 bilhões e, em volume, cresceu 3,3% e atingiu 108,4 milhões de toneladas. O principal produto exportado no terceiro trimestre foi o minério de ferro, com alta de 5,5% e receita de US$ 8 bilhões. Em volume, houve crescimento de 11,4%, para 104,9 milhões de toneladas.
Já as importações minerais caíram 48,4% e somaram US$ 2,46 bilhões em receita, mas tiveram incremento de 10,9% em volume, para 10,7 milhões de toneladas no terceiro trimestre.
A criação de empregos segue em crescimento desde agosto, quando registrou 208,8 mil trabalhadores empregados diretamente. Em agosto de 2021 eram 198 mil; em agosto de 2022 eram 203,4 mil trabalhadores; em janeiro de 2023 eram 201 mil.
O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, disse que o trimestre refletiu as variações na produção em toneladas e oscilações nos preços internacionais dos minérios. Além da expressiva queda no faturamento, os custos para as mineradoras seguem em ascensão. “São custos relacionados à criação de taxas por municípios e estados, cobradas junto às mineradoras, em valores significativos, sob o pretexto de fomentar ações de fiscalização. Os valores são arbitrados sem que haja qualquer análise sobre a capacidade de absorção das taxas pelas mineradoras”.
O recolhimento de tributos e encargos no trimestre caiu 30%, de R$ 26 bilhões no 3º trimestre de 2022 para R$ 18,3 bilhões no 3º trimestre de 2023, o que inclui também a CFEM, com recuo de 23%, somando R$ 1,5 bilhão na comparação com o mesmo trimestre de 2022. Além das recentes medidas arrecadatórias sobre o setor mineral, a greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a própria situação frágil em que a agência se encontra em termos de pessoal, equipamentos e orçamento contribuíram para um cenário negativo para o desenvolvimento da indústria da mineração. “As mineradoras precisam contar com uma atuação do agente regulador e fiscalizador condizente com sua realidade e perspectivas, mas não é o que acontece há muito tempo, uma vez que a ANM está com seus recursos orçamentários contingenciados”, afirma Jungmann, lembrando que os municípios onde a mineração é relevante para a economia local e regional têm reclamado da falta de repasse dos valores de CFEM.
Segundo Jungmann, a mineração vivencia a perspectiva de ampliar a oferta de minerais críticos para a transição energética, ou seja, insumos para o desenvolvimento de novas tecnologias e equipamentos voltados a ampliar as fontes de energia renovável, de modo a se promover a descarbonização da economia. O diretor-presidente do IBRAM lembra que o governo federal considera a mineração como setor estratégico para a transição a uma economia de baixo carbono, “mas se o Brasil não retirar todas essas amarras que impedem o desenvolvimento do setor mineral, e, inclusive, estimular a pesquisa geológica em maior escala, a mineração brasileira perderá a oportunidade de liderar a oferta desses minerais globalmente”, afirma.
O setor mineral vai investir US$ 50 bilhões no Brasil até 2027, dos quais US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais; cerca de US$ 17 bilhões em minério de ferro; US$ 5,2 bilhões em minérios fertilizantes; e cerca de US$ 5 bilhões em bauxita.
No próximo dia 26 de outubro, o IBRAM lança seu programa setorial relacionado às emissões, um projeto voltado a identificar as oportunidades de redução de gases de efeito estufa nos processos industriais e construir um plano de ação para que o setor possa realizar a transição energética por meio de esforços coletivos, de forma a somar iniciativas e alcançar objetivos de forma mais eficaz. O projeto de descarbonização resulta de uma parceria do Instituto com o Mining Hub e com a Embaixada Britânica no Brasil.
