Sobretaxa de 103,4% sobre tubos soldados é revogada pela Comissão Internacional dos EUA após Brasil provar que não vendia mercadoria abaixo do custo de produção.
Mais de três décadas depois, os Estados Unidos decidiram retirar a barreira comercial que afeta a siderurgia brasileira. Trata-se do direito antidumping que existia sobre os tubos soldados de aço produzidos e exportados pelo Brasil, para os quais existia uma sobretaxa de 103,4% para que os produtos pudessem ser comercializados no mercado norte-americano. O direito anti-dumping, em vigor desde 1992, foi revogado pela Comissão Internacional dos Estados Unidos.
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a decisão contribuirá para impulsionar as exportações brasileiras já em 2024. “É uma conquista importante, que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, disse ele. por ocasião do anúncio do superávit da balança comercial brasileira em 2023, que alcançou mais de US$ 98 bilhões.
O direito antidumping, que é permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio), aplica-se quando um país alega que um concorrente está comercializando uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que caracterizaria competição desleal com um produto nacional. Para que a sobretaxa seja retirada, é necessário que o país que sofreu a penalização comprove que não vende mercadoria abaixo do custo de produção.
Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o Brasil era o único país a sofrer esse tipo de punição que teve a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, disse ela. Os EUA mantiveram a sobretaxa para tubos soldados de aço não ligados de países como Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.
De acordo com o MDIC, em 2023 o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço, dos quais somente US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos. Com a queda da sobretaxa, a expectativa é que esse valor aumente já a partir deste ano.
Superávit do País cresce 60%
Conforme divulgado pelo governo, impulsionada pela safra recorde de soja e pela queda das importações, a balança comercial brasileira encerrou 2023 com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões, resultado que representa uma alta de 60,6% sobre 2022, o melhor resultado desde 1989, pelo critério da média diária. A contribuição do setor mineral para o saldo comercial em 2023 foi de US$ 21,9 bilhões.
Em 2023, as exportações atingiram recorde, enquanto as importações recuaram. O País vendeu ao exterior o equivalente a US$ 339,673 bilhões e comprou US$ 240,835 bilhões, recuo de 11,7% na mesma comparação. A meta do governo, para 2024 é que as exportações alcancem U$ 348 bilhões e o superávit some US$ 94,4 bilhões.
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