Acordo de R$ 42 milhões para programa de regularização ambiental

A Vale lançou, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Programa de Regularização Ambiental - PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas. O programa é resultado de um acordo de cooperação técnica que engloba diversas ações e um investimento de cerca de R$ 42 milhões por parte da mineradora até 2030. O Programa de Regularização Ambiental é composto por um conjunto de iniciativas para que proprietários ou possuidores rurais regularizem passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR). Os benefícios incluem prazos diferenciados para a recuperação das áreas, acesso a linhas de crédito para as propriedades, entre outros.

O programa visa conscientizar os participantes sobre a importância da conservação ambiental e do manejo adequado dos recursos naturais, além de integrar ações de preservação ambiental com o fortalecimento das atividades produtivas da região. "Acreditamos que a cooperação entre os setores público e privado é fundamental para o ganho de escala na implementação de soluções que geram impactos positivos para o meio ambiente e para a sociedade. A atuação em parceria com a SEMAD e o IEF na promoção da regularização ambiental de imóveis rurais e na implementação de um instrumento tão importante como o pagamento por serviços ambientais reforça o nosso compromisso com a construção coletiva de políticas estratégicas, e com o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atuamos.", afirma Patrícia Daros, diretora de Soluções Baseadas na Natureza da Vale.

Para o gerente de Recursos Naturais e Áreas Protegidas – Reserva Natural Vale, Marcio Santos, o apoio a regularização ambiental de pequenas propriedades rurais irá contribuir para a conservação de recursos naturais e desenvolvimento de práticas sustentáveis no território, além é claro da oportunidade valiosa de troca de experiências com a comunidade fomentando o conhecimento compartilhado e a cooperação. O PRA Produzir Sustentável busca promover a adequação ambiental de pequenas propriedades rurais de Minas Gerais de acordo com a legislação vigente. O ponto de partida será a Área de Preservação Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, também localizada em Ouro Preto, que funcionará como modelo para a implantação da iniciativa.

A APA Cachoeira das Andorinhas ocupa uma área de 18.700 hectares entre Ouro Preto e o distrito de São Bartolomeu e foi criada pelo Decreto Estadual nº 30.264/1989. Nesse território está a nascente do Rio das Velhas, a Floresta Estadual do Uaimií e o Parque Natural Municipal das Andorinhas, áreas geridas pelo IEF com o objetivo de conservar recursos naturais e apoiar o desenvolvimento sustentável da região. "O desafio de tirar do papel o código florestal em Minas Gerais é enorme, já que são mais de 1 milhão de cadastros ambientais rurais, com mais de 90% de pequenos imóveis que demandam apoio do estado. Parcerias dessa natureza estão ajudando a recuperar as áreas protegidas por lei e a contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O acordo com a Vale é pioneiro nessa natureza, com investimentos significativos em um território de grande importância para Minas Gerais.", destaca Marília Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

O Programa de Regularização Ambiental também oferece o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores rurais, vinculado à regularização das pequenas propriedades rurais. Por meio do PSA, serão oferecidos insumos e apoio técnico e produtivo aos proprietários para a proteção e recuperação da vegetação nativa na APA Cachoeira das Andorinhas, incentivando o desenvolvimento sustentável local. "O PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas é um dos principais projetos em desenvolvimento atualmente em Minas Gerais para a promoção da regularização ambiental de imóveis rurais, visto que a proteção e restauração das áreas de preservação permanente e reserva legal desse território gerará impacto na segurança hídrica da região metropolitana de Minas Gerais, além de contribuir com ferramentas e instrumentos de referência para todo o estado", afirma Breno Lasmar, diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF).