Sigma Lithium negocia TAC com governo mineiro sobre questões ambientais
Negociação envolve multas de cerca de US$ 540 mil por problemas ambientais entre 2013 e 2022, com prazo de pagamento de 120 dias e investimento estimado de US$ 1 milhão em ajustes nos procedimentos.
A Sigma Lithium Corporation informa que iniciou a negociação de um Termo para Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado de Minas Gerais após receber uma notificação da filial do Vale do Jequitinhonha da SUPRAM, órgão ambiental estadual mineiro com sede em Diamantina, que aplicou multas que totalizam aproximadamente US$ 540 mil, muitas delas relacionadas a problemas ambientais ocorridos entre 2013 e 2022. O pagamento das multas está previsto para daqui a pelo menos 120 dias.
Paralelamente à negociação do TAC, a Sigma Lithium afirma que apresentou à FEAM, órgão regulador ambiental do estado de Minas Gerais, uma quantidade significativa de evidências ambientais factuais e quantitativas que sustentam sua defesa contra as alegações relacionadas às suas operações atuais.
A empresa argumenta que construiu uma sólida reputação junto ao Governo do Estado de Minas Gerais "devido ao seu papel fundamental como motor de crescimento do Vale do Jequitinhonha, tendo criado 19.000 postos de trabalho que beneficiam 80.000 pessoas na região mais pobre do Estado". O acordo do TAC é um formulário padronizado de acordo entre órgãos reguladores e empresas no Brasil. Os ajustes nos procedimentos ambientais devem ser acordados mutuamente entre o órgão regulador e a empresa. A Sigma Lithium estima que a execução dos ajustes propostos nos procedimentos ambientais, conforme o Acordo TAC, exigirá um investimento de capital estimado em aproximadamente US$ 1 milhão para viabilizar a retomada das atividades que foram parcial e temporariamente suspensas pelos auditores da SUPRAM Jequitinhonha.
Os TACs proporcionam segurança jurídica à empresa, definindo claramente as ações a serem tomadas, bem como os prazos para sua execução, que são mutuamente acordados. A Sigma alega que outra campanha de "notícias falsas" foi lançada após a notificação, coincidindo com os resultados positivos de produção da Sigma Lithium e a reeleição do Conselho de Administração.A Sigma Lithium mantém contato próximo com as autoridades de valores mobiliários competentes em relação à coincidência temporal do fluxo de notícias negativas, incluindo a FINRA (órgão regulador dos EUA).
"A Sigma nega veementemente qualquer irregularidade, conforme descrito nas principais alegações apresentadas pela SUPRAM Jequitinhonha em relação às operações da empresa. A este respeito, a Sigma Lithium confirma que: a empresa não apresentou informações falsas junto às autoridades ambientais desde 2018; a empresa não comercializou nenhum material de lítio antes de maio de 2023; e nega as alegações da SUPRAM de que duas casas localizadas fora da área licenciada são afetadas negativamente por suas atividades", declara a empresa.
