Victor Bicca assume direção da ANM

Com 35 votos a favor, sete contra e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação da indicação, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será comunicada à Presidência da República. 

 

Graduado em Geologia pela Universidade de Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, Bicca possui especialização em Geociências pela Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e em Educação e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). Bicca atua desde 2016 como diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Bicca disse que é a favor de uma nova regulamentação para o garimpo, já que a legislação atual define a atividade como trabalho individual para a extração de minérios a partir de aparelhos manuais ou máquinas portáteis. Entretanto, o novo diretor da ANM afirma que isto não é o que acontece em muitas regiões do Brasil. 

 

Ele defende também que o Congresso aprove a regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas, e que a ANM deve implantar um sistema eletrônico para a tramitação de processos. “Vamos regulamentar o processo de leilão eletrônico. Estamos em processo de fechamento de acordo com a Receita Federal. O processo vai ser eficiente, rápido, transparente e impessoal. Há expectativa de zerar o passivo das áreas em disponibilidade”, disse Bicca.