Sigma Lithium entra com recurso contra ação judicial em Araçuaí

A Sigma Lithium anuncia que está entrando com recurso contra decisão proferida no domingo, 17 de maio, por um juiz de um tribunal local em Araçuaíi, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais.

De acordo com a empresa, a decisão local incluiu a possibilidade de fiança judicial de US$ 10 milhões para o tribunal local. A empresa enfatiza que esse valor será devido somente se as acusações resultarem em uma decisão final desfavorável, após a conclusão de todo o devido processo legal no Brasil, incluindo o direito de recurso perante os tribunais estaduais e federais competentes, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal.

Os demais elementos da decisão também não deverão ser executados até a conclusão do devido processo legal. A jurisprudência em casos semelhantes, segundo a Sigma Lithium, indica um prazo de vários anos para que isso ocorra. “Portanto, nenhum pagamento é devido ou exigido”.

A empresa afirma acreditar que a decisão “é injustificada e dissonante com o forte Estado de Direito brasileiro: o devido processo legal não foi observado”. Uma quantidade significativa de provas legais foi apresentada pela empresa ao tribunal.

A decisão, que surpreendeu a empresa, ocorreu após uma visita de autoridades legais às instalações da Sigma Lithium, “onde foi verificada a conformidade da empresa com todas as normas ambientais brasileiras, incluindo: A ausência de barragens de rejeitos e o empilhamento a seco de 100% dos rejeitos; Reutilização de 100% da água pela Unidade de Processamento Greentech, cuja verificação incluiu uma visita à estação de tratamento de esgoto da empresa, que remove resíduos fecais da água utilizada; Biorregeneração dos montes de rocha da empresa, visualmente comprovada pelo crescimento da vegetação; Baixos níveis de ruído (mesmo na cava da mina); Baixos níveis de poeira, resultantes dos caminhões-pipa que operam em tempo integral nas operações de mineração, realizando a umidificação dos montes e cavas de mineração”.

A empresa informa, ainda, que a visita das autoridades “ocorreu no mesmo dia de uma audiência pública realizada para a comunidade local, onde mais de 200 pessoas das comunidades vizinhas da Sigma Lithium compareceram para demonstrar seu apoio aos aproximadamente 19.000 empregos gerados pela empresa na região, trazendo significativa prosperidade compartilhada para o Vale do Jequitinhonha. O apoio esmagador da comunidade à Sigma Lithium já havia sido demonstrado em uma audiência pública anterior para a emissão da licença ambiental da empresa, na qual mais de 2.000 pessoas compareceram e 91% dos depoimentos foram favoráveis às operações e aos planos de expansão da Sigma Lithium”.

A empresa afirma, ainda, que antes mesmo da publicação oficial da decisão judicial, “outra campanha negativa de "notícias falsas" foi lançada contra a empresa na internet, disseminando informações falsas, imprecisas e enganosas, incluindo vídeos e fotos das operações de outras empresas que supostamente mostravam as operações da Sigma Lithium. Mais importante ainda, a campanha foi lançada em um domingo, antes da publicação oficial da decisão judicial e logo após a Sigma Lithium divulgar lucros recordes na sexta-feira (referentes ao 1º trimestre de 2026). O momento desta campanha negativa de "notícias falsas" contra a empresa, logo após um anúncio ou evento positivo e levando a uma volatilidade substancial das ações (o preço das ações caiu 15% hoje), se encaixa em um padrão relatado pela primeira vez pela empresa em 23 de janeiro de 2026. A Sigma Lithium permanece em contato próximo com as autoridades competentes em relação ao assunto, incluindo a FINRA (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA)”.