Samarco avança em ações em primeiro ano de acordo para Rio Doce

A Samarco avançou no projeto de reparação após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF) HÁ um ano e está destinando R$ 30,4 bilhões em ações concretas, das quais R$ 19,5 bilhões correspondem às obrigações diretas da Samarco e outros R$ 10,9 bilhões foram repassados aos governos federal, estaduais e municipais, além de instituições de Justiça, permitindo que políticas públicas em saúde, infraestrutura, saneamento e programas sociais avançassem.

No acumulado desde 2015, os valores destinados à reparação e compensação chegam a R$ 68,4 bilhões, considerando também os R$ 38 bilhões executados pela Fundação Renova até setembro de 2024. O Novo Acordo do Rio Doce prevê um valor global de R$ 170 bilhões ao longo de 20 anos. “Lamentamos o rompimento de Fundão e reafirmamos nosso compromisso em assegurar uma reparação definitiva. O Novo Acordo do Rio Doce representa um avanço significativo por trazer mais clareza, segurança jurídica, efetividade e definitividade à reparação”, destacou o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.

O acordo previa ainda que a Samarco concluísse a liquidação da Fundação Renova, com autorização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pendente de registro nos órgãos competentes. As indenizações individuais e auxílios financeiros pagos no âmbito do Novo Acordo já somam R$ 14 bilhões, beneficiando mais de 288 mil pessoas, até setembro de 2025. Esses recursos têm transformado a realidade econômica da Bacia, estimulando o comércio, fortalecendo cadeias produtivas e gerando empregos.

O Programa Indenizatório Definitivo (PID) concentrou a maior parte dos pagamentos: 328 mil requerimentos, com mais de 242 mil pessoas físicas e jurídicas pagas, totalizando R$ 8,9 bilhões. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais receberam R$ 943 milhões em auxílios específicos. Os valores pagos pela Samarco no Novo Acordo se somam aos cerca de R$ 18,1 bilhões a 447,3 mil acordos destinados pela Fundação Renova até setembro de 2024. A Samarco concluiu 100% das obras, iniciadas antes da assinatura do Novo Acordo, nos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, entregando 389 obras, incluindo 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, cemitérios, praças e sistemas de tratamento de água e esgoto, além de moradias, comércios, sítios, lotes, bens privados (associações, igrejas, etc).

Os bens públicos foram repassados à Prefeitura de Mariana, com garantia de funcionamento pelos próximos três anos. Para isso, está previsto um repasse total de R$ 108,9 milhões, dos quais R$ 44,6 milhões foram pagos até o momento. Atualmente, permanecem em execução seis imóveis adicionais, definidos pelos moradores do Novo Bento Rodrigues após a homologação do acordo pelo STF em novembro de 2024. A previsão é que essas construções sejam concluídas até o final de 2026.

Há oferta de serviços, com 57 estabelecimentos comerciais em segmentos como alimentação, vestuário, agropecuária, comércio geral, saúde e beleza e serviços para pets, entre outros. Na frente ambiental, a Samarco prosseguiu os trabalhos de cercamento e a proteção que atualmente alcançam 42,7 mil hectares de um total de 50 mil previstos para reflorestamento compensatório, além de 3,9 mil nascentes protegidas em toda a bacia. Estudos de viabilidade serão submetidos ao Ibama para licenciamento para avaliar a retirada de sedimentos adicionais na UHE Risoleta Neves (Candonga). Além disso, nove viveiros parceiros em Minas Gerais e no Espírito Santo produzem mudas nativas. Já foram expedidas quase 11 milhões de mudas para áreas de preservação e recarga hídrica. A Rede de Sementes e Mudas do Rio Doce, que envolve comunidades locais na coleta de sementes nativas, abastecem viveiros e plantios diretos, coletou 160 toneladas de mais de 200 espécies nativas, até setembro de 2025.