Rumo a um futuro brilhante ou o retorno de velhas crenças fracassadas?

Luciano de Freitas Borges (*)

Preocupado com o encaminhamento da questão de minerais críticos e estratégicos por algumas lideranças políticas, aparentemente mal informadas e, por isso, empenhadas em apresentar propostas que reproduzem erros do passado como alternativas para o presente e soluções para o futuro, tomei a liberdade de escrever uma reflexão sucinta, fruto de mais de 40 anos de experiência e trabalho na construção do Setor Mineral Brasileiro.

No momento em que o Governo, por razões puramente eleitoreiras, propõe a criação da TERRABRAZ, empresa estatal destinada a exercer um monopólio sobre os Minerais de Terras Raras, exumando do Cemitério da História iniciativas que, em um contexto mais amplo, o assombroso fantasma da estatização da exploração de nossos recursos minerais, entendo que, em vez perpetrar essa estupidez, o governo pode e deve construir uma estratégia de gestão de nossos recursos minerais mediante uma política simples e com maiores chances de sucesso, com medidas tais como:

1- Entender a diferença entre minerais críticos (aqueles fundamentais para o sustento das nossas cadeias produtivas domésticas) e estratégicos (aqueles para os quais temos condições de produzir mais competitivamente para a o suprimento das cadeias produtivas globais).

2- Elaborar uma metodologia para definição e atualização permanente das listas desses minerais.

3- Aperfeiçoar a capacidade de fomento governamental por meio do BNDES/BNDESPar e dos fundos previdenciários, permitindo sua participação em projetos em fase de risco (exploração) e não apenas na fase de mais baixo risco (lavra/produção).

A par disso, é preciso implantar políticas públicas integradas, focadas na redução do famigerado “Custo Brasil”; tributação, ineficiência legal-burocrática, custos de energia e infraestrutura logística.

Só para ilustrar as possibilidades, lembro que, como é de conhecimento público, há muito que fundos de pensão ligados a sindicatos de professores e pessoas físicas que investem no mercado de capitais dos EUA e Canadá e detêm participações em empresas e projetos de exploração e produção de minerais críticos e estratégicos no Brasil (não posso citar detalhes por razões de confidencialidade), enquanto fundos de pensão de grandes estatais brasileiras investiram, por exemplo, em títulos do Governo da Venezuela ou do Banco Master. Ou seja: o problema não é falta de meios, mas dos fins buscados.

Sem a implementação de medidas como as sugeridas e uma gestão fiscal que permita uma redução dos custos para investir e produzir, corremos o risco de criar um problema ainda maior: o de desperdiçar mais uma oportunidade que se abre para o país, por oportunismo eleitoreiro e miopia ideológica.

Infelizmente, o sinal da mazela da “estatização dos recursos minerais” já voltou a preocupar o mercado, como um fantasma conjurado pelos magos das soluções equivocadas, que tentam erguê-lo do túmulo da história, para mais uma vez assombrar o Setor Mineral e espantar os investidores.

Falando em fantasmas e pensando em idéias, vale lembrar, finalmente, que, segundo reza a lenda, um espírito mau confunde as mentes fracas e inspira as mentes fortes e mal-intencionadas. Controvérsias místicas à parte, é fato que as ideias ruins têm esse mesmo efeito: confundem os mal-informados e emula os mal-intencionados. Assim, na dúvida, urge exorcizarmos um e abandonarmos a outra evitando, assim, a maldição, por um lado, e os prejuízos, muitas vezes irreparáveis, por outro. Pois é tempo de se criar oportunidades para um futuro melhor e não de se repetir os fracassos do passado.

(*) Geólogo, Ex-Secretário Nacional de Minas e Metalurgia, Ex-Presidente do Conselho de Administração do Serviço Geológico do Brasil, Ex-Membro do Conselho Fiscal da CVRD, Ex-Presidente da Serra Verde Mineração, CEO da Brazilian Transition Minerals.