Relator da ONU pede banimento imediato

O relator de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Orellana, pediu o banimento imediato do uso de mercúrio em atividades de pequeno porte de mineração de ouro. Para o relator, a suspensão deve ocorrer para a proteção do meio ambiente e banimento do comércio de mercúrio nessas atividades de mineração.

Segundo o especialista independente, o uso do mercúrio na maior parte do mundo não respeita os direitos humanos dos mineiros, de suas famílias e comunidades. As pessoas vivem com o risco constante de contaminação. Em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, Orellana conta que os povos indígenas são especialmente afetados pelo mercúrio com a destruição e poluição de seus territórios. Outras preocupações são o desmatamento, a perda de biodiversidade e a contaminação de fontes de alimentos. As crianças das comunidades são afetadas pelo trabalho perigoso das minas, exploração sexual e condições análogas à escravidão.

O mercúrio é um metal líquido altamente tóxico que acumula níveis perigosos na cadeia alimentar e o consumo de peixe contaminado pela substância pode desencadear desordens neurológicas e de comportamento. A contaminação por mercúrio pode ocorrer também na placenta aumentando o risco de malformação no feto e perda de QI. O mercúrio é persistente e a contaminação de áreas pelo metal dura décadas e centenas de anos.

O relator da ONU afirma que o uso de mercúrio em atividades de mineração é a fonte mais importante de poluição global. “O comércio do mercúrio é puxado por uma demanda insaciável por ouro e pelos mercados financeiro e de joias. As refinarias compram o ouro sem os protocolos adequados para identificar abusos de direitos humanos”, diz Orellana.

A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um acordo robusto voltado a proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e da contaminação com o mercúrio. O relator Marcos Orellana afirma que para combater as violações de direitos humanos de forma efetiva, os Estados e a Convenção devem proibir o uso e o comércio do metal na mineração com determinação.