Repasse será distribuído ao longo de 20 anos para fortalecer a rede socioassistencial de municípios mineiros e capixabas ainda afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, lançou o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS) no último 12 de agosto, que prevê o repasse de R$ 25,6 milhões para a assistência social dos 49 municípios que integram o Novo Acordo do Rio Doce. O ProFort-SUAS prevê o repasse de R$ 640 milhões, ao longo de 20 anos, à rede socioassistencial de 49 municípios, distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo, que ainda sofrem com os impactos do rompimento da Barragem de Fundão.
O diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do MDS, José Arimateia de Oliveira, explicou quais as próximas medidas a serem adotadas pelas gestões municipais, com o valor disponível nos cofres públicos. “A partir de agora, vem uma etapa muito importante, que é fazer um plano de aplicação simplificada, indicando quais as despesas que serão realizadas, para que se possa iniciar a execução das atividades do ProFort-SUAS”, afirmou o diretor. “É uma tarefa de planejamento que vai dar ordem orçamentária, e que tem o objetivo de chegar à população usuária afetada pela tragédia de Mariana (MG), mas também fortalecer as entregas do SUAS para a ponta”, complementou.
O lançamento do programa ocorreu em Governador Valadares (MG) e teve a presença do secretário nacional de Assistência Social. “É um recurso que chega desburocratizado, mas com controle social. Nós queremos que cada centavo seja bem aplicado, melhorando a vida das pessoas”, declarou André Quintão. O repasse vai refletir na expansão das equipes do SUAS, na aquisição de equipamentos, mobiliário, ampliar a capacidade institucional e, com isso, melhorar a capacidade da assistência social, o que vai repercutir em uma proteção maior às famílias mais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. O Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Doce tem como objetivo aliviar impactos socioeconômicos e fortalecer a rede de proteção social da região atingida pelo desastre, que aconteceu no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana (MG).
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão marcou a maior catástrofe ambiental na história do Brasil, envolvendo barragens de rejeitos de mineração. A tragédia despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente. O rompimento da Barragem de Fundão causou impactos ambientais e humanos, aumentando as vulnerabilidades de comunidades. Além de tudo, o colapso na estrutura da Samarco Mineração causou a morte de 19 pessoas e o desaparecimento de outras três, até hoje não identificadas.
