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COP28

Presidente do IBRAM critica morosidade no licenciamento ambiental

Por evando•
Presidente do IBRAM critica morosidade no licenciamento ambiental

Raul Jungmann alertou na COP28 que a demora na aprovação de licenças ambientais prejudica a competitividade internacional do Brasil, citando ainda a falta de mecanismos de financiamento adequados para projetos minerais.

O Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, apresentou, dia 6 de dezembro, em painel na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), os principais desafios do setor mineral brasileiro. O painel teve a participação de Faustine Delasalle, CEO da Mission Possible Partnership, Patricia Ellen, cofundadora da Aya Earth Partners e Marcelo Pasquini, diretor de Sustentabilidade do Bradesco. Dentre os principais desafios citados estão a reputação, morosidade na aprovação do licenciamento ambiental e falta de investimentos em pesquisa mineral. “O Brasil produz atualmente 1,2 bilhão de toneladas de minérios por ano. O faturamento da indústria mineral em 2021 foi de R$ 339 bilhões e é responsável por 30% do saldo da balança comercial brasileira, além de empregar mais de dois milhões de pessoas”, afirmou Jungmann. O diretor-presidente do IBRAM disse que o setor mineral não é percebido pela sociedade. “Um exemplo é que tudo o que estamos utilizando aqui neste evento é oriundo da mineração, mas poucas pessoas sabem disso”.

Para Jungmann, é mais que necessário destravar o que limita o crescimento do setor no Brasil. “A morosidade no licenciamento ambiental é um dos fatores. A preocupação com a sustentabilidade é fundamental e nós buscamos maior fiscalização neste sentido. Porém, o Estado dispõe de pouca gente, tem uma capacidade baixa de processamento, e isso faz com que os processos demorem anos para serem aprovados. Isso infelizmente prejudica a competitividade internacional”, analisou.

Jungmann lembrou ainda da importância de se melhorar os mecanismos de financiamento para o setor, com criação de novas alternativas de crédito, principalmente focadas no estágio inicial dos projetos. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve apresentar um fundo que irá financiar a pesquisa e o desenvolvimento de projetos. Isso pode significar um bom sinal”, finalizou.

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