PL prevê incentivos para processo menos poluente na siderurgia
A proposta busca reduzir emissões de CO₂ na siderurgia pela metade ao incentivar a redução direta com gás natural em vez de coque em altos-fornos.
O Projeto de Lei nº 737/25 está em análise na Câmara dos Deputados e inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta (pellet feed) entre os projetos incentivados por debêntures de infraestrutura. O método utiliza gás natural em vez de coque o que propicia menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais empregados na siderurgia.
A proposta modifica a Lei nº 14.801/24, que criou as debêntures de infraestrutura, tipo de debênture com incentivo fiscal para financiar projetos de infraestrutura no Brasil. O autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destaca que a iniciativa está alinhada com a necessidade de reduzir as emissões de CO₂ no setor siderúrgico, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. O CO₂ é um dos principais gases do efeito estufa, atuando no aumento da temperatura média do planeta ao reter calor na atmosfera. “Nos altos fornos, a taxa de emissão é de 2 toneladas de CO2 por tonelada de aço produzido. Nos processos de redução direta, usando gás natural, a taxa de emissão é reduzida pela metade, podendo atingir valores ainda mais baixos”, disse Lopes.
O projeto será analisado de forma conclusiva nas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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