Para ANM, Casa de Pedra não corre risco, mas requer ações

13/01/2022

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa aos veículos de comunicação e ao público em geral que a Barragem Casa de Pedra não apresenta risco iminente de rompimento ou qualquer outro incidente de grande impacto à vida humana ou ao meio ambiente. 

No último domingo, 9 de janeiro, a equipe da Divisão de Segurança de Barragens da ANM no estado de Minas Gerais realizou fiscalização na Barragem Casa de Pedra, situada no município de Congonhas, que é de propriedade da CSN Mineração. Na ocasião, a agência identificou erosões e trincas em terreno natural, próximo ao dique de sela da barragem. No maciço do dique sela, a ANM constatou algumas deficiências de drenagem superficial, tendo 1 deles iniciado o processo de erosão no maciço do dique sela. No maciço principal da barragem não foi identificada nenhuma anomalia.

A ANM ressalta ainda que foi apresentado aos fiscais da Agência as leituras da instrumentação, sendo, mais uma vez, verificado pela equipe que não havia leituras anômalas. No intuito de exigir as devidas correções acerca das erosões e trincas verificadas, a equipe da ANM expediu uma para que a CSN cumpra o determinado dentro dos prazos estabelecidos. 

O documento pede que a CSN Mineração realize o desbloqueio do acesso à mineração (correção dos taludes que escorregaram) devido ao comprometimento do acesso de serviços de emergência imediatamente; Desobstrua as canaletas de drenagem e correção das erosões no maciço do dique de sela, também imediatamente. 

A CSN Mineração deverá também apresentar relatório completo e conclusivo sobre a instrumentação da Barragem Casa de Pedra e Dique de Sela (INAs, Piezômetros e primas), contemplando medidas históricas, carta de risco e as medidas atuais, além de incluir análises atuais de estabilidade de todas as seções, com a devida ART do responsável técnico no prazo de dois dias. A companhia deverá ainda realizar intervenção para correção e estabilização da encosta em terreno natural, acima da berma de enroncamento, onde foi identificada trinca extensa, urgentemente, e, por último, apresentar relatório técnico das medidas de correção tomadas, incluindo fotos ilustrativas, com a devida ART do responsável técnico em dois dias. 

A ANM afirma que o parecer da vistoria deverá ficar pronto até o final desta semana e será disponibilizado para conhecimento público. A agência diz ainda que o cumprimento das exigências deve ser protocolado no Processo SEI 043.306/1956-12.