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MARCO REGULATÓRIO

Novo relator quer mudanças no texto

Promover alterações no texto do projeto de novo marco regulatório da mineração e debater amplamente as questões em audiências públicas com a sociedade civil organizada. É o que promete o novo relator do projeto, deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB-MG), que assumiu no lugar do deputado Leonardo Quintão. Segundo matéria do jornal O Globo, a substituição foi uma retaliação pelo apoio de Quintão a Leonardo Picciani (RJ) na disputa pela liderança do partido.

Depois de seu anúncio como novo relator, Laudívio Carvalho afirmou que o texto deverá sofrer mudanças e que não terá pressa para a votação do relatório. "O poder econômico não pode ser mais importante que a vida das pessoas. A partir de agora, teremos mãos de ferro com o descontrole da fiscalização sobre as empresas do setor”, disse o deputado, referindo-se à comissão – da qual faz parte -- que foi criada na Câmara para investigar o caso do acidente provocado pelo rompimento de uma barragem da Samarco.

O projeto de novo marco regulatório da mineração sofreu várias mudanças desde a legislatura passada e a nova versão parece desagradar tanto às mineradoras quanto aos movimentos sociais que criticam a proposta. 

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