Jaguar Mining é multada em R$ 320 milhões por acidente com pilha de rejeitos

A Jaguar Mining anunciou que sua subsidiária Mineração Serras do Oeste recebeu uma notificação de infração e multa de responsabilidade civil resultante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais, em razão do desmoronamento previamente anunciado que ocorreu na parede norte da pilha seca Satinoco, na mina Turmalina, de propriedade da empresa.  

A companhia informa que as operações na mina Turmalina permanecem temporariamente suspensas após o incidente. A mina Turmalina faz parte do complexo de mineração MTL da empresa, localizado no estado de Minas Gerais, cerca de 130 km a noroeste da cidade de Belo Horizonte. A mina Pilar, também da empresa, permanece operacional.

O valor nominal da multa é de aproximadamente R$ 320 milhões (US$ 52,5 milhões). A Companhia considera o valor da multa “desproporcional à escala do evento, bem como ao impacto real causado pelo incidente”. Em razão disso, a empresa planeja recorrer da multa por meio de um processo administrativo formal conduzido pela SEMAD. A Companhia tem 20 dias, a partir da data do auto de infração, mencionado para aceitar a multa (que pode ser paga em até 60 parcelas mensais) ou apresentar uma defesa à SEMAD, durante a qual a obrigação de reembolso ficaria suspensa até que uma decisão final seja proferida.

“À medida que os esforços de remediação continuam em andamento e um progresso notável continua a ser feito a esse respeito, reafirmamos nosso compromisso em resolver os problemas decorrentes do abatimento da pilha seca e auxiliar os funcionários e famílias impactados por este incidente. A Jaguar continuará a cooperar com as autoridades locais para resolver o problema de forma justa e transparente. A Jaguar também está comprometida em reiniciar a mina Turmalina assim que possível e operá-la com segurança e lucratividade no futuro”, afirma a empresa. 

A Jaguar Mining Inc. é uma empresa júnior de mineração, desenvolvimento e exploração de ouro listada no Canadá, que opera no Brasil com três complexos de mineração de ouro e um grande pacote de terras com significativo potencial de exploração de em áreas com vários títulos minerários. Os principais ativos operacionais da empresa estão localizados no Quadrilátero Ferrífero, um prolífico cinturão de greenstone no estado de Minas Gerais e incluem o Complexo de Mineração MTL (mina e planta Turmalina) e o Complexo de Mineração Caeté (minas Pilar e Roça Grande e planta Caeté). A mina Roça Grande está em manutenção temporária desde abril de 2019. A empresa também é proprietária do Complexo de Mineração Paciência (mina e planta Santa Isabel), que estava em manutenção desde 2012 e está planejado para reiniciar no início de 2025.