Sonegação de impostos estaduais afeta cerca de 30% do total comercializado no Brasil, prejudicando governos e comprometendo a competitividade do setor de reciclagem.
Segundo números do Ministério da Economia, Secex, as exportações de sucatas ferrosas somaram 64.731 toneladas em agosto de 2023, um aumento de 109,7% em relação às exportações de 30.864 toneladas no mesmo mês de 2022. No acumulado dos oito primeiros meses, as vendas externas atingiram 476.493 toneladas, um incremento de 77,8% em comparação às 267.978 toneladas do mesmo período do último ano.
“As empresas sempre priorizam o mercado interno e exportam mais apenas quando há retração no mercado interno”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa). “As indústrias estão também aumentando a verticalização da produção, utilizando seu próprio insumo na fabricação de aço, o que desestimula o uso de materiais reciclados, coletados e vendidos por catadores e empresas recicladoras”.
O Inesfa considera que o aumento da tarifa de importação de papel e outros resíduos para 18% a partir de agosto, determinado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), terá pouco efeito positivo no setor. “O que tem mais impacto, na verdade, é a verticalização da indústria e menor uso do insumo reciclável”, diz. A previsão é de que ocorra uma queda de pelo menos 30% na demanda interna por sucata em 2023, enquanto a exportação deve atingir patamares elevados até dezembro. “O início da queda da taxa de juros no país, determinado pelo Banco Central na reunião do Copom, e a melhoria do emprego nos últimos meses, trazem alguma esperança para o segundo semestre, principalmente na construção civil, mas continuamos pessimistas sobre a reação do nosso setor de insumos recicláveis, que só deve ocorrer em 2024”, diz Alvarenga.
Para o presidente do Inesfa, é fundamental que haja maiores estímulos governamentais à reciclagem no âmbito federal, estaduais e municipais, uma vez que a atividade é essencial e estratégica na preservação do meio ambiente e incremento da economia circular.
Outro ponto que prejudica o setor é a sonegação de impostos estaduais de pelo menos 30% da sucata ferrosa comercializada no Brasil. A atividade ilícita impacta os preços de mercado dos materiais posto em desuso, conforme levantamento realizado pelo S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarkets para o mercado de commodities. A previsão é que o problema seja resolvido somente após o Brasil votar no Congresso e sancionar a reforma tributária. Estima-se que, do total de 12,5 milhões de toneladas comercializado no ano passado, cerca de 4 milhões de toneladas somente de sucata ferrosa foram envolvidas em fraudes, segundo Alvarenga "Os maiores prejudicados são os governos estaduais e toda a sociedade", disse Alvarenga. "E isso está acontecendo em todos os Estados do Brasil."
Nos últimos cinco anos, a sonegação cresceu cerca de 5% no comércio interno de sucata ferrosa, para mais de 30% em um segmento que deve totalizar aproximadamente 10 milhões de toneladas neste ano, segundo estimativas da Associação dos Recicladores do Brasil.
