Dívida concursal de R$ 479,8 milhões será paga em parcelas escalonadas, com créditos trabalhistas liquidados em até um ano e quirografários em até 48 meses, além da venda de unidades produtivas para reduzir passivos.
Os credores aprovaram o plano de Recuperação Judicial da Paranapanema S.A. e suas controladas CDPC - Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda. e Paraibuna Agropecuária Ltda no último dia 24 de agosto. Apresentado em novembro de 2022, o plano teve unanimidade. “Demos um grande passo para avançar na retomada da empresa”, disse Marcelo Milliet, o CEO da companhia que assumiu o posto para conduzir a recuperação judicial do grupo.
As dívidas concursais somam R$ 479,8 milhões, das quais R$ 199 milhões em créditos classe I (trabalhistas, escritórios de advocacia e assemelhados), R$ 9,4 de créditos Classe II (credores com garantia real), R$ 265 milhões em créditos Classe III (quirografários: créditos sem garantia), e R$ 5,2 milhões em créditos Classe IV (pequenas e micro empresas). Os créditos classe I até 150 salários mínimos serão liquidados em até um ano a partir da homologação. A parcela dos créditos trabalhistas que superarem 150 salários mínimos será paga em 48 parcelas a partir do 25º mês da homologação do plano, com deságio de 50%.
O plano de recuperação judicial prevê o pagamento dos credores de garantias reais em até 72 parcelas a partir do 25º mês da homologação do plano. No caso dos credores quirografários, as dívidas até R$ 15 mil serão pagas em três parcelas ao longo de 21 meses e a parcela que ultrapassar esse valor será paga em 48 parcelas a partir do 25º mês da homologação, com deságio de 50%. Dívidas de pequenas e microempresas, até R$ 11 mil, serão pagas em até 12 meses. O plano aprovado cria vantagens para empresas que continuam a fornecer produtos e serviços para a Paranapanema. Os credores de todas as classes poderão também converter as dívidas em ações da companhia.
O plano prevê também a criação de UPIs para a venda da Eluma, unidade industrial da Paranapanema especializada na produção de produtos acabados de cobre (tubos e conexões), da marca Eluma, sendo que o Banco BTG já foi contratado para assessorar a empresa na venda dessas duas UPIs. Além das UPIs da Eluma estão previstas a criação de UPIS com Créditos presentes na carteira da Paranapanema, e de ativos imobiliários não operacionais da companhia. Os recursos apurados nos processos de alienação serão destinados à liquidação de dívidas junto aos credores da empresa que detêm garantias fiduciárias sobre esses ativos.
O processo de recuperação está a cargo da Íntegra Associados, uma das principais consultorias do mercado especializada em reestruturação de empresas. Atualmente, a Paranapanema tem uma dívida de aproximadamente US$ 500 milhões com garantia de cessões e alienação fiduciárias junto a um grupo de 11 credores, a qual não é sujeita à Recuperação Judicial e cuja negociação está em curso.
A Paranapanema tem três plantas industriais, das quais uma produtora de cobre refinado ou Cobre Primário, localizada no município de Dias d'Ávila (BA) – Caraíba Metais - e duas plantas de Produtos de Cobre e suas ligas, uma localizada no município de Santo André (SP) e uma no município de Serra (ES) – Eluma.
