Combate à informalidade na mineração
Acordo de Cooperação Técnica permitirá o compartilhamento de dados para fiscalizar o exercício profissional de geólogos e engenheiros de minas, com comissão bipartite coordenando a operacionalização da parceria.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para compartilhar dados para reforçar a fiscalização do exercício profissional das atividades da geologia e da engenharia de minas na área da mineração. Na prática, a cooperação irá viabilizar o combate à informalidade. “Dados e conhecimento são a base para uma gestão efetiva das atividades na área de mineração. Com certeza, essa parceria trará excelentes resultados”, afirmou Victor Hugo Bicca, diretor-geral da ANM.
O presidente do Confea, Mário Cavalcanti, disse que a atividade do setor é ancorada em responsabilidade técnica. “Não dá para imaginar o alcance da importância deste acordo”, afirmou Cavalcanti. Os coordenadores das câmaras de Sergipe e de Santa Catarina, o geólogo Gustavo de Araújo e o engenheiro de minas Rodrigo Souza, respectivamente, irão compor a comissão bipartite, com integrantes do Confea e da ANM, que coordenará a operacionalização do acordo.
“Teremos mais produtividade na fiscalização de ambas as instituições”, afirmou o coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), Carlos José Craveiro. A conselheira federal geóloga Marjorie Nolasco espera que o acordo seja produtivo e efetivo para que os órgãos possam servir melhor à sociedade. “É com políticas públicas na área de mineração que o acordo pode propiciar”, disse Marjorie, que já integrou a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). A conselheira federal Andréa Brodani da Rocha considera o acordo um momento histórico, onde quem sai vitorioso são os profissionais.
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