Aprovação foi concedida pela Agência Ambiental do Estado do Pará e abre caminho para apresentação do pedido de Licença de Instalação ainda em fevereiro.
A Centaurus Metals Limited recebeu aprovação formal do Departamento de Impacto Ambiental para o projeto próprio Jaguar Nickel Sulphide, no Pará. O aval foi concedido pela Agência Ambiental do Estado do Pará (Semas). Em janeiro, a empresa já havia obtido a aprovação do Comitê Ambiental do Estado do Pará (COEMA) para Avaliação de Impacto Ambiental do empreendimento e licença prévia sujeita a processos internos do órgão ambiental.
A Semas concluiu todos os seus processos internos e a LP foi emitida formalmente. O documento atesta que o projeto é social e ambientalmente sólido. Com o recebimento da LP, a Centaurus pode agora iniciar a próxima etapa do processo de aprovação ambiental, que se inicia com a apresentação do Pedido de Licença de Instalação (LI) – na forma do documento denominado Plano de Controle Ambiental (PCA) – junto ao Órgão Ambiental. O PCA deverá ser apresentado ainda em fevereiro.
Assim que a LI for aprovada, a Centaurus terá todas as aprovações ambientais necessárias para iniciar a instalação no local. A empresa está ansiosa para garantir a Licença de Instalação no segundo semestre de 2024. Simultaneamente à outorga da LP do Projeto Jaguar, a companhia também recebeu a outorga para a linha de alta tensão que fornecerá energia para o projeto, após aprovação do estudo ambiental do traçado da linha de transmissão.
A aprovação LP/LI é o marco regulatório ambiental final necessário para a construção da linha eléctrica de 230 kV com 38 km de comprimento, que proporcionará uma fonte fiável de baixo custo e baixas emissões de energia para o empreendimento. Os estudos ambientais da linha elétrica foram apresentados em agosto de 2023 na sequência da arrecadação de montante de dados no período de 12 meses anterior.
O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil aprovou a conexão do Projeto Jaguar à rede nacional de alta tensão em outubro de 2023 e, com isso, a única aprovação agora necessária antes do início da construção da linha de energia é a autorização das agências reguladoras de energia ONS/ANEEL. “Quando conjugada com a outorga da LP/LI para o traçado powerline e com as condições técnicas previamente anunciadas, a aprovação do pedido de Arrendamento Mineiro pela ANM, a Centaurus está agora muito bem posicionada do ponto de vista regulatório, com perspectiva para as próximas etapas de desenvolvimento do projeto”, afirmou o Diretor Geral da Centaurus, Darren Gordon. “A maioria das principais aprovações de desenvolvimento já estão em vigor, diminuindo significativamente o risco do nosso caminho de desenvolvimento e colocando-nos em uma excelente posição para avançar em um dos novos projetos de níquel verde mais significativos do mundo, rumo ao desenvolvimento”.
