Centaurus Metals obtém incentivos fiscais para o projeto Jaguar, no Pará
A Centaurus Metals comunica que sua subsidiária brasileira, a Centaurus Níquel Ltda, foi selecionada pelo Estado do Pará para receber amplos incentivos fiscais estaduais relacionados ao desenvolvimento do projeto Jaguar de sulfeto de níquel, com início imediato. Os incentivos têm origem na Lei Estadual nº 6.716/2005 e são concedidos a operações de níquel que atendam a um conjunto de critérios, que variam de credenciais ESG à importância do investimento do projeto para o Pará.
O incentivo se aplica ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – o equivalente brasileiro ao ICMS ou ao IVA cobrado em outras jurisdições globais. O ICMS é cobrado por todos os estados do Brasil com alíquotas variáveis sobre a compra de bens e serviços e sobre o transporte de mercadorias. No estado do Pará, a alíquota usual do ICMS é de 20%. O programa de incentivos concedido ao Projeto Jaguar de sulfeto de níquel e publicado no Diário Oficial do Estado inclui isenção total do ICMS sobre todas as compras de bens e equipamentos no Estado do Pará, todas as compras de matérias-primas e reagentes no Estado do Pará; todas as importações de matérias-primas e reagentes; todas as importações de equipamentos que não sejam fabricados no Brasil e a diferença entre o ICMS no Pará e o cobrado em outros estados do Brasil sobre todos os equipamentos adquiridos em outros estados. Além disso há redução de 50% do ICMS sobre combustível e energia elétrica adquiridos no Estado do Pará. “A concessão desses significativos incentivos fiscais estaduais pelo Estado do Pará demonstra claramente a importância do Projeto de sulfeto de níquel Jaguar para a região e para o Estado como um todo. A Administração do Estado do Pará está comprometida com o desenvolvimento sustentável de minerais críticos que apoiam a transição energética, e isso está no cerne do desenvolvimento do Projeto Jaguar”, disse o Diretor-Geral da Centaurus Metals, Darren Gordon.
A empresa agradece ao Governo do Estado do Pará pelo apoio ao Projeto Jaguar por meio da concessão desses amplos incentivos fiscais. “Os benefícios econômicos resultantes contribuirão para o avanço oportuno do Projeto, fomentando valor compartilhado para as comunidades locais, ao mesmo tempo que garantem que o Estado do Pará seja um beneficiário direto do desenvolvimento e do sucesso a longo prazo do Projeto. A empresa continua a avançar com o pacote de financiamento para o Projeto Jaguar, visando uma Decisão Final de Investimento, prevista para o final de setembro de 2026”.
