Brasil recorrerá à OMC contra as tarifas americanas de 10% e pode aplicar sobretaxas aos produtos dos EUA em resposta.
O governo brasileiro lamentou a decisão tomada pelo governo norte-americano de impor tarifas adicionais no valor de 10% a todas as exportações brasileiras. A nova medida, como as demais tarifas já impostas aos setores de aço, alumínio e automóveis, viola os compromissos dos Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio e impactará todas as exportações brasileiras de bens para os EUA.
Segundo dados do governo norte-americano, o superávit comercial dos EUA com o Brasil em 2024 foi da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens. Somados bens e serviços, o superávit chegou a US$ 28,6 bilhões no ano passado. Trata-se do terceiro maior superávit comercial daquele país em todo o mundo. Uma vez que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos, totalizando US$ 410 bilhões, a imposição unilateral de tarifa linear adicional de 10% ao Brasil, com a alegação da necessidade de se restabelecer o equilíbrio e a “reciprocidade comercial”, não reflete a realidade.
Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiras, o governo do Brasil afirma que buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais. Nesse sentido, o governo brasileiro destaca a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, já em apreciação pela Câmara dos Deputados. “Temos duas decisões a fazer. Uma é recorrer na Organização Mundial do Comércio, e nós vamos recorrer. E a outra é a gente sobretaxar os produtos americanos que nós importamos. É colocar em prática a lei da reciprocidade”, disse Lula. “No caso do Brasil, nós vamos à OMC e, se não tiver resultado, a gente vai utilizar os instrumentos que nós temos. Que é a reciprocidade e taxar os produtos americanos. Isso é que nós vamos fazer”.
