Arrecadação da CFEM tem redução de 5,3%
O Estado de São Paulo, maior consumidor brasileiro de minerais e ocupando a quarta colocação no ranking nacional de produção mineral, arrecadou, em 2016, R$ 57,6 milhões de título de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), com uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou o montante foi de R$ 60,9 milhões.
A informação foi divulgada dia 24 de fevereiro, pela Secretaria de Energia e Mineração, no Informe Mineral do Estado de São Paulo. O balanço anual mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios. Segundo o Secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, a redução pode ser explicada pelo fato de a produção mineral paulista ser basicamente voltada para a indústria da construção civil, “setor que foi muito impactado pela desaceleração da economia brasileira”.
De acordo com o Secretário, cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.
Desse conjunto, o mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis.
Das 645 cidades paulistas, 335 (ou seja, mais da metade) possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado. No levantamento feito pela Secretaria, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. A liderança está com está Cajati, que tem 9%, seguido por São Paulo, com 6%, Mogi das Cruzes, com 5%, e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.
Na divisão do imposto, 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões.
O Estado de São Paulo atualmente ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da CFEM, com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro, com 48%, seguido pelo Pará, com 29% e Goiás com 6%.
Toda a arrecadação da CFEM gerada em São Paulo advém de 10 produtos minerados: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim.
Pela legislação, os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.
Em 2016, a arrecadação nacional da CFEM teve um aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 1,8 bilhão.
Mineração Sustentável
De acordo com o Subsecretário de Mineração de São Paulo, José Jaime Sznelwar, o Estado de São Paulo busca promover o conceito de mineração responsável, baseada em uma produção economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável. “Queremos aumentar a atividade minerária nos municípios paulistas gerando uma extensa cadeia produtiva com a geração de empregos, insumos a preços competitivos e dando uma correta redestinação às áreas lavradas”, afirmou.
Entre as principais atividades que podem ser realizadas pelas prefeituras visando uma produção regulamentada e em conformidade com o meio ambiente, está o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), estudo que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios. Esse instrumento pode ser utilizado pelas prefeituras como parâmetro para realizar seus planos diretores. A Secretaria de Energia e Mineração já produziu 21 OTGMs, que estão disponíveis no site do órgão em www.energia.sp.gov.br
