Acordo inclui também negociações com o Ibama para usar inteligência artificial e reduzir dois milhões de processos ambientais em andamento, destrancando investimentos no setor mineral.
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de reduzir os gargalos processuais da ANM e propor melhorias no arcabouço regulatório do setor de mineração no Brasil. A parceria tem como meta diminuir os gargalos operacionais identificados na agência do setor, que atualmente enfrenta um volume significativo de processos, em suas diferentes fases. De acordo com o Cadastro Mineiro ANM (julho de 2022) – Boletim do Setor Mineral de 2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), havia 214.913 processos em tramitação na agência.
Entre as ações previstas para aumentar a eficiência operacional estão a utilização de “Data Intelligence” para identificação e solução do passivo processual, além de propostas de melhorias no arcabouço normativo. Serão abordados procedimentos de autorizações de pesquisa, aprovações de relatórios finais e de planos de aproveitamento econômico e concessões de lavra. Para utilização da “Data Intelligence”, o projeto utilizará Inteligência Artificial generativa, que permite uma análise mais rápida e robusta dos processos, facilitando a tomada de decisões pela equipe técnica e a liberação de autorizações. A gerente de Novos Negócios da ABDI, Vandete Mendonça, disse que o uso da IA e a modernização dos procedimentos ajudarão a criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil. “Todas as informações geradas também contribuirão para discutir melhorias na regulamentação da mineração. Por exemplo, se houver travas recorrentes em um ponto específico, será interessante avaliar a legislação vigente e verificar se ela pode ser aprimorada”, explica.
A ABDI está em negociação também com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para modernizar a eficiência dos processos regulatórios com a implantação de tecnologias novas. O objetivo é acelerar cerca de dois milhões de processos que o órgão ambiental possui em andamento. O presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, comenta que a proposta é desenvolver um modelo que auxilie diversos setores a destravar investimentos paralisados devido à ausência de transformação digital. “A ABDI pode ser um instrumento decisivo do Governo Federal para ajudar a impulsionar investimentos travados por falta de transformação digital”, aponta.
