Impacto Ambiental

Decisão determina perícia ambiental e toxicológica para esclarecer danos alegados pela comunidade desde 2023, como explosões constantes e poluição atmosférica.

Tribunal Regional Federal exigiu comprovação de que a chinesa China Nonferrous Metal Mining não explorará o minério estratégico na Mina Pitinga, sob risco de suspensão total das operações.

Especialista aponta que inovações trazidas pela lei sancionada em agosto mantêm modelo baseado em papel e subjetividade, enquanto vetos presidenciais impedem estados de elaborar seus próprios modelos.

A licença autoriza aplicação imediata para empreendimentos estratégicos e estabelece prazo máximo de 12 meses para análise e conclusão do processo.