Arrecadação da CFEM em 2023 é estimada em R$ 6,8 bilhões

05/01/2024
Até novembro, foram arrecadados R$ 5,805 bilhões, uma redução de cerca de 11% sobre igual período de 2022

 

Com base nos valores arrecadados nos 11 primeiros meses do ano, a estimativa da ANM (Agência Nacional de Mineração) é que a arrecadação total da CFEM no ano de 2023 alcance cerca de R$ 6,8 bilhões. Até novembro, a arrecadação somou R$ 5,805 bilhões, com um recuo de aproximadamente 11% em relação a igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 6,527 bilhões. A redução é decorrente, principalmente, da menor arrecadação proporcionada pelo minério de ferro, principal substância mineral produzida no País, que caiu de R$ 5,337 bilhões, em 2022, para R$ 4,263 bilhões. O ouro, que ocupa o segundo lugar no valor da produção mineral, também gerou uma arrecadação menor, passando de R$ 359,9 milhões, em 2022, para R$ 286,9 milhões este ano. O cobre, que também pesa expressivamente no valor da produção mineral do País, foi outro que proporcionou uma arrecadação menor, caindo de R$ 303,6 milhões, em 2022, para R$ 276,5 milhões em 2023. No caso do minério de ferro e do cobre, o recuo deve-se principalmente aos menores preços registrados pelas duas commodities no mercado, já que não houve grandes alterações nos volumes produzidos.

As principais substâncias minerais que contribuíram com a arrecadação da CFEM nos 11 primeiros meses de 2023, foram:

  1. MINÉRIO DE FERRO - R$ 4,263,401,346.08 - 73.4%
  2. MINÉRIO DE OURO - R$ 286,953,337.47 - 4.9%
  3. MINÉRIO DE COBRE - R$ 276,534,556.26 - 4.8
  4. CALCÁRIO - R$ 179,582,502.31 - 3.1%
  5. MINÉRIO DE ALUMÍNIO - R$ 150,102,382.39 - 2.6%
  6. FOSFATO - R$ 60,206,415.11 - 1.0%
  7. GRANITO - R$ 55,719,068.16 - 1.0%
  8. MINÉRIO DE NÍQUEL - R$ 55,417,014.74 - 1.0%
  9. MINÉRIO DE LÍTIO - R$ 51,903,387.55 - 0.9%
  10. MINÉRIO DE NIÓBIO - R$ 36,065,546.20 - 0.6%

Estas dez substâncias responderam por aproximadamente 93,3% do total de arrecadação da CFEM nos 11 meses de 2023.

Em termos geográficos também existe uma concentração, já que apenas quatro estados (Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás), foram responsáveis por 90% do valor total arrecadado no ano a título de CFEM. Algo similar acontece com os municípios, já que os dez maiores arrecadadores, todos localizados nos estados de Minas Gerais e Pará, respondem por 63,9% da arrecadação do royalty. Os dez principais municípios arrecadadores, são:

PARAUAPEBAS - PA - R$ 959,804,601.15 - 16.5%

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA - R$ 866,045,958.48 - 14.9%

CONC, DO MATO DENTRO - MG - R$ 341,536,985.17 - 5.9%

ITABIRITO - MG - R$ 260,671,952.31 - 4.5%

ITABIRA - MG - R$ 255,640,864.33 - 4.4%

CONGONHAS - MG - R$ 241,838,803.12 - 4.2%

S. GONÇALO DO RIO ABAIXO - MG - R$ 224,718,512.68 - 3.9%

MARIANA - MG - R$ 214,981,348.31 - 3.7%

NOVA LIMA - MG - R$ 198,516,357.88 - 3.4%

MARABÁ - PA - R$ 144,146,605.89 - 2.5%

Já os estados que mais arrecadaram no período foram:

MG - R$ 2,690,920,167.58 - 46.4%

PA - R$ 2,226,613,697.22 - 38.4%

BA - R$ 157,955,807.19 - 2.7%  

GO - R$ 143,655,690.65 - 2.5%

MT - R$ 105,708,960.58 - 1.8%

SP - R$ 92,376,815.45 - 1.6% - MS

R$ 76,364,268.19 - 1.3%

SC - R$ 37,701,139.20 - 0.6%

RS - R$ 29,885,921.69 - 0.5%

PR - R$ 28,019,349.79 - 0.5%

 

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