ANM

O levantamento ressalta a importância da criação da ANM para a modernização do setor mineral, além de recomendar ações para aumentar a segurança jurídica.

Com câmeras termais, o drone identifica áreas mais frias do corpo da barragem, orientando a equipe de fiscalização para verificação in loco.

A Resolução era esperada há quatro anos desde a sanção da Lei que instituiu a ANM, e que previa a implantação do SBCRR no prazo de um ano.

O documento mostra ao público em geral um panorama da atual situação legal, técnica e econômica do Setor Mineral no Brasil.

A operação tem como objetivo localizar os dois procedimentos administrativos de cobrança de CFEM.

A declaração é obrigatória para os titulares de direitos minerários que possuíam autorização para extrair minérios em 2021.

Na ocasião, a agência identificou erosões e trincas em terreno natural, próximo ao dique de sela da barragem.

No biênio 2020/2021, a ANM ofertou quase 16.500 áreas, que gerou arrecadação superior a R$ 230 milhões.

Os aplicativos foram criados para facilitar o alcance a informações em tempo real e a participação de interessados nas rodadas de ofertas de áreas de mineração no Brasil.

As inscrições ocorrerão entre os dias 17 de dezembro de 2021 e 10 e janeiro de 2022.

Os rejeitos e estéreis fazem parte da mina onde foram gerados, mesmo quando dispostos fora da área titulada, ainda que a lavra esteja suspensa.

O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com cerca de 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.