ANM

A abertura do Leilão ocorrerá no dia 8 de novembro e o fechamento será no dia 23 de novembro.

O sistema irá reunir, eletronicamente, todas as informações e funcionalidades necessárias para o cálculo e o pagamento da CFEM.

O Informe trimestral é mais sintético e tem textos mais objetivos, além de mudanças importantes nos dados estatísticos.

"Principal objetivo da ANM é zerar esse estoque de áreas formado ao longo de décadas e torná-las livres."

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses.

A ANM convoca a sociedade a participar de três consultas públicas, das quais duas resoluções vão reger as barragens de mineração.

Guilherme Lopes Gomes defendeu um Código de Mineração mais fluido e menos burocrático.