A Vale está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteadas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores. O pedido foi feito em 21 de fevereiro em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas. A prorrogação dos prazos de cada estrutura está sendo feita na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM). A Vale esclarece que cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público.
Desde 2019, a Vale já descaracterizou sete estruturas a montante - quatro em Minas Gerais e três no Pará –, das 30 mapeadas, o que corresponde a praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa. Em 2022, a mineradora planeja a eliminação a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas.
As estruturas que terão as obras concluídas em 2022 são os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG). A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior.
A companhia tem intensificado as ações preventivas, corretivas e de monitoramento nas suas estruturas com o objetivo de avançar cada vez mais para ter suas barragens em condições satisfatórias de segurança até 2025. Essas ações também reduzem os riscos nas estruturas a montante que serão eliminadas até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas.
A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural da Vale após o acidente de Brumadinho, que inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente. Como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), a Vale assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025.
