Tribunal não reconhece reclamação da Rio Tinto

A Vale informa que soube no último dia 21 de novembro da decisão do Tribunal Regional dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York rejeitando a demanda da Rio Tinto plc, que alegava violações do U.S. Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (“RICO”) com relação à concessão de mineração em Simandou à BSGR pelo Governo da Guiné e subsequente investimento da Vale na VBG.

O Governo de Guiné concluiu, em 2014, que a BSGR teria obtido seus direitos minerários seis anos antes através de corrupção de autoridades governamentais e revogou os direitos minerários da VGB, expressamente salientando que a Vale não tinha participação nenhuma nos atos cometidos pela BSGR. Em 30 de abril de 2014, a Rio Tinto iniciou processo contra Vale e BSGR, mesmo após a conclusão ao contrário do Governo da Guiné, alegando que a Vale estaria de alguma forma envolvida nos atos de corrupção da BSGR.

O Tribunal norte-americano considera que a reclamação da Rio Tinto prescreveu, pois os alegados atos teriam ocorrido em dezembro de 2008. Além disso, o Tribunal concluiu que a demanda da Rio Tinto não continha requisitos mínimos para sua aceitação. Isto significa que a Rio Tinto não conseguiu provar qualquer relação da Vale com os alegados atos ilegais ou conspiração nos termos do RICO.