Sucesso na primeira oferta de áreas
O prazo para requerimento de áreas ofertadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisas foi finalizado na primeira semana de novembro. O primeiro lote teve 502 áreas ofertadas e 185 interessados. Segundo a ANM, o número representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que no passado o número de interessados não passava de 5%. “O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou muito mais eficiente que o usado no passado, que além de ter muito menos interessados tinha um alto nível de judicialização, já que ganhava a área quem apresentava o melhor projeto, o que pode ser considerado extremamente subjetivo”, comemora o diretor da ANM, Eduardo Leão.
Do total de áreas ofertadas, 82 tiveram mais de uma manifestação de interesse e ainda vão para uma disputa em forma de leilão, onde quem oferecer maior valor financeiro fica apto a pesquisar o local. As outras 103 tiveram apenas um interessado e não precisarão ser disputadas. As áreas livres voltaram para a cartela da ANM para serem, futuramente, colocadas mais uma vez em disponibilidade.
Este foi o primeiro lote de áreas que a ANM abriu para pesquisas. Os locais eram prioritariamente voltados para minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso. “A previsão é que em dezembro outro lote com cinco mil áreas seja disponibilizado e já estamos levantando estas áreas”, afirma Leão.
Atualmente, a ANM calcula existirem mais de 57 mil áreas na carteira, o que somaria cerca de 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral. São projetos minerários já outorgados anteriormente pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas que retornaram à ANM por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações. A disponibilização de áreas da ANM entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.
