Sigma Lithium reverte ação em Minas Gerais
Tribunal de Apelação anulou decisão anterior e a empresa apresenta dados de monitoramento ambiental independente comprovando conformidade com normas em Araçuaí e Itinga.
A Sigma Lithium Corp anunciou que um juiz do Tribunal de Apelação do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais anulou decisão de um tribunal local de primeira instância que incluía a possibilidade de uma garantia legal de US$ 10 milhões, conforme detalhado no comunicado da empresa de 18 de maio de 2026. O Tribunal de Justiça solicitou à Sigma que financiasse a contratação de uma consultoria técnica independente para monitorar os impactos das operações sobre os moradores dos municípios de Araçuaí e Itinga. A empresa considerou a exigência do estudo de impacto uma excelente oportunidade para apurar os fatos por meio de uma avaliação independente.
O departamento jurídico da Sigma Lithium destacou a discrepância entre os dados apresentados pela acusação e as provas apresentadas pela empresa em sua defesa. Em 2 de junho, a Sigma Lithium divulgou publicamente dados de monitoramento ambiental referentes a 12 meses, coletados e verificados de forma independente por especialistas externos até maio de 2026, demonstrando o desempenho e o histórico ambiental da empresa: baixos níveis de poeira, vibrações e ruído, monitorados em quatro comunidades vizinhas. A Sigma Lithium apresenta um desempenho 560% melhor do que os padrões recomendados para partículas totais em suspensão e 350% melhor para partículas com menos de 2,5 micrômetros ; 95 campanhas de medição de ruído realizadas durante o dia e a noite demonstraram conformidade com as normas brasileiras estabelecidas e o nível de vibrações medido em termos de velocidade, em milímetros por segundo, em relação à frequência, em Hertz, foi extremamente baixo, mal sendo registrado na escala do sismógrafo, quando comparado aos limites recomendados.
