A empresa rebate notícias sobre uma suposta liminar que teria suspenso operações e reafirma que a transferência de direitos minerários pela RIX Mineração foi validada pelos tribunais brasileiros.
A Sigma Lithium distribuiu comunicado ao mercado no qual afirma categoricamente que seus planos de expansão das Fases 2 e 3 estão prosseguindo conforme planejado. A empresa “nega veementemente recentes notícias imprecisas da mídia que denominaram incorretamente como `liminar’ certas condições estabelecidas após a aprovação, pelos Tribunais Brasileiros, da transferência pela RIX Mineração S.A. para a Sigma de duas subdivisões de uma licença de exploração.
Segundo reportagem veiculada pela agência Reuters, uma liminar da suspendeu a venda ou mineração em duas áreas onde a Sigma Lithium está planejando minas a céu aberto. O ex-CEO Calvyn Gardner acusou sua esposa de usar indevidamente seus poderes como acionista majoritária em uma empresa na qual ambos têm ações, chamada RIX Mineração e Consultoria, para ceder direitos minerários de uma subsidiária da RIX para a Sigma sem nenhum custo, transação que concederia à Sigma direitos minerais sobre os depósitos de lítio e prejudicaria a capacidade da RIX de desenvolver seu próprio projeto de mineração.
Conforme a Sigma, a Justiça Brasileira autorizou a transferência das subparcelas de exploração pela RIX sem ônus para a Sigma Lithium.
“Além disso, os tribunais brasileiros decidiram que qualquer perda indevida para a RIX pode ser resolvida através de compensação financeira entre os acionistas da RIX. Esta remuneração é um assunto interno relacionado à RIX e não impacta a Sigma Brasil ou a Sigma Lithium”, prossegue esta.
A Sigma Lithium também declara “como categoricamente incorretos” os recentes relatórios da mídia especulando que o status ou as condições associadas à transferência são impedimentos para as operações futuras da empresa e sua capacidade de conduzir sua expansão de Fase 2 e 3. “A Sigma Lithium acredita que a decisão dos tribunais que aprova a transferência das subparcelas de exploração pela RIX com certas condições foi justa. As condições estão em linha com o disposto na Lei de Mineração Brasileira. A RIX não recorreu da decisão da Justiça brasileira. O acesso da Sigma Brasil e da RIX às pequenas áreas representadas pelas duas subparcelas de exploração é regulamentado pela Lei de Mineração Brasileira por meio de um `acordo de compartilhamento de resíduos’ padrão”.
Também é informado que as duas empresas celebraram um acordo de partilha de resíduos irrevogavelmente vinculativo em 9 de agosto de 2023, garantindo o acesso de ambas as empresas às áreas. “A Sigma Brasil está autorizada a retirar resíduos das subparcelas exploratórias em questão, quando da abertura de suas cavas Fases 2 e 3. Caso a Sigma Brasil encontre algum mineral nas subparcelas de exploração, deverá colocá-lo em local próximo determinado pela RIX para seu uso futuro”, diz o comunicado da Sigma.
Paula Lacava, Diretora Jurídica da Sigma Lithium, afirmou que “aprovar a transferência com condições foi uma decisão sábia dos tribunais brasileiros, decidindo em linha com a Lei de Mineração Brasileira: não apenas validou a transferência, mas também resolveu a questão de saber se o sub-lotes podem conter minério economicamente lavrável”.
Para a advogada, as condições estabelecidas pela Justiça permitem que a Sigma Brasil remova resíduos e solos dentro das áreas das subparcelas de exploração, conforme planejado, em linha com o padrão `acordo de partilha de resíduos’ assinado. “As condições apenas reforçaram a regulamentação do Código de Mineração Brasileiro: (i) a Sigma Brasil apenas está impedida de subarrendar as “Subparcelas de Exploração” a terceiro e/ou; (ii) Rentabilização com a venda de minério localizado nas `Subparcelas de Exploração’.
Portanto, essas condições não são relevantes nem impactam os negócios da Sigma Lithium ou as operações da Sigma Brasil. As Subparcelas de Exploração não contêm reservas minerais”.
A Sigma afirma, ainda, que as fazendas de superfície nas Subparcelas de Exploração são detidas pelas empresas privadas brasileiras de terras, Miazga e Arqueana, ambas também partes relacionadas, controladas em 51% por Ana Cabral. “Portanto, a decisão dos tribunais brasileiros não foi apelada pela RIX ou por Calvyn Gardner, um acionista minoritário da RIX. A Sigma Lithium continua sua revisão estratégica das propostas recebidas de potenciais parceiros em vários setores em todo o mundo”.
O comunicado acrescenta que as minas da Fase 2 e 3 da Sigma Lithium são corpos de minério separados e claros dos depósitos da RIX, conforme determinado pela seção vertical no limite da fronteira. “Portanto, as actividades mineiras de ambas as Fases 2 e 3 são asseguradas e reguladas pelo Estado de Direito (Código de Mineração e Leis Federais que regulam o CM), incluindo garantias de acesso. A RIX é uma parte relacionada da Sigma Lithium. É uma holding privada brasileira fundada por Ana Cabral em março de 2009 e financiada com seu capital principal desde a sua criação. Ela controla 51% da RIX e concedeu a Calvyn Gardner 49% como `carga gratuita’ por seu trabalho como executivo na empresa”.
