Seminário da ABPM debate MP’s em Brasília

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) promove, no próximo dia 10 de agosto, das 8h às 19h, o seminário “Discussão das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira” no Hotel Mercure Brasília Líder, em Brasília (DF). O evento tem presença já confirmada do Secretário Vicente Lôbo (SGM), Victor Bicca (DNPM) e Eduardo Ledsham (CPRM) e de suas equipes e colaboradores. 

 

No último dia 25 de julho houve o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, com envio das Medidas Provisórias de alterações da CFEM, do Código de Mineração e de criação da ANM. A opinião da ABPM é de que as propostas são boas, mas ainda pairam dúvidas incertezas e alguns pontos adicionais merecem ser incluídos, mas que no geral o texto merece apoio e suporte da entidade. 

 

O encontro tem como objetivo debater o texto das MP’s, além de ter um diálogo com o Governo sobre as emendas que serão certamente propostas, cujo prazo para apresentação se encerra em 7 de agosto. As MP`s têm um prazo de 60 dias para serem aprovadas. A inscrição para o evento pode ser feita por e-mail ou telefone com Luma Silva ([email protected] ou Tel. 21 2439-5700).