Processo judicial contra a BSGR

A Vale entrou com processo judicial, em 23 de abril, contra a BSG Resources Limited (BSGR) na corte distrital do Southern District de Nova Iorque, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, totalizando mais de US$ 1,2 bilhão (ou mais de US$ 2,0 bilhões, considerando juros e despesas), proferida em 4 de abril de 2019 por um tribunal de arbitragem da London Court of International Arbitration. 

 

A BSGR é uma companhia de propriedade do bilionário israelense Beny Steinmetz e é acusada de fraude e violações de representação e garantias feitas para a Vale adquirir participação de 51% nas concessões detidas pela BSGR para desenvolver o que é reportado como sendo o maior depósito inexplorado de minério de ferro do mundo, em Simandou, na República da Guiné, e na concessão adjacente de Zogota. 

 

Inicialmente a Vale pagou US$ 500 milhões e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota, até que o Governo da Guiné revogasse as concessões, com base em evidências de que a BSGR as teria obtido através de atos de corrupção envolvendo autoridades da República da Guiné. O Governo da Guiné concluiu de forma explícita que a Vale não participou de forma alguma nesses atos de corrupção da BSGR. 

 

A decisão arbitral considerou investigação do Departamento de Justiça norte-americano, na qual um dos associados de Steinmetz, Frederic Cilins, foi gravado tentando obter e destruir, sob as ordens de Steinmetz, documentos que o incriminavam por conter evidências da corrupção, o que motivou a prisão de Cilins nos Estados Unidos. 

 

A Vale entrou com processo judicial e entrará com outros em diferentes países para que a decisão arbitral contra a BSGR seja cumprida. A mineradora espera que os responsáveis pelas perdas da companhia também sejam punidos. A Vale também está investigando relatos recentes de que a BSGR teria feito um acordo com a República da Guiné através do qual a empresa receberia, através de uma companhia chamada Niron plc, os direitos relacionados a Zogota que, caso confirmados, seriam ativos sujeitos ao cumprimento da decisão arbitral contra a BSGR.