Operações inalteradas por decisão judicial sem devido processo legal

A Sigma Lithium Corporation confirmou que suas atividades de mineração e industriais continuam operando e que a empresa não recebeu nenhuma comunicação legal referente a uma decisão judicial preliminar emitida sem o devido processo legal, supostamente suspendendo suas licenças ambientais. A companhia segue focada em ampliar suas operações de mineração para avançar com seus planos de expansão e espera entregar 240 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio em 12 meses e 330 mil toneladas no ano fiscal de 2027, conforme anunciado recentemente sobre a conclusão bem-sucedida de um acordo com as autoridades do Estado de Minas Gerais para a retomada das atividades.

Essa decisão preliminar que suspendeu as licenças ambientais da empresa foi emitida durante um recesso dos tribunais brasileiros na cidade de Teófilo Otoni – a mais de 300 km das operações da Vale do Jequitinhonha e da Sigma Lithium, que sustentam 19 mil postos de trabalho e seus aproximadamente 80 mil familiares. A empresa tomou as medidas adequadas durante o recesso do judiciário devido ao feriado nacional de três dias e iniciará sua defesa legal assim que os tribunais retomarem suas atividades regulares em 8 de setembro. Esta decisão preliminar inclui a possibilidade de uma multa diária que só seria devida caso as acusações resultassem em uma decisão final negativa – o que exigiria a conclusão de todo o devido processo legal, incluindo o direito de recurso nos tribunais federais competentes, incluindo os Tribunais Supremos. Os demais elementos da decisão preliminar também não deverão ser executados até a conclusão do devido processo legal. A jurisprudência em casos semelhantes indica um prazo de vários anos para que isso ocorra. Portanto, nenhum pagamento será devido ou exigido.

A Sigma Lithium informa estar atuando de forma transparente perante as autoridades federais, estaduais e municipais, fornecendo ampla evidência técnica, ambiental e quantitativa referente às suas operações. A empresa mantém o compromisso de operar de forma transparente, responsável e em conformidade com as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis. A Sigma Lithium nega veementemente as notícias veiculadas pela mídia que afirmam que esta decisão preliminar teria efeito anulado sobre o abrangente Acordo de Transação e Cooperação (TAC) firmado recentemente com as autoridades do Estado de Minas Gerais.

A Sigma Lithium informa que atua no Vale do Jequitinhonha desde 2012 e que mantém sua trajetória de 14 anos “de impecável conformidade regulatória e respeito às comunidades vizinhas”. A empresa afirma ainda que sempre valorizou as tradições e a espiritualidade dos afrodescendentes, que contribuíram para a diversidade da cultura brasileira, transformando-a em um legítimo sincretismo religioso e multiculturalismo. Mesmo antes de obter lucro, a empresa foi pioneira no apoio à perpetuação das tradições praticadas por nossas comunidades, incluindo caravanas regulares de ônibus para o cemitério de Escrava Feliciana (um ícone afro-brasileiro), bem como no fornecimento de apoio financeiro contínuo aos empreendimentos bem-sucedidos de grupos representativos da cultura.

A empresa se opõe veementemente a qualquer tentativa de exercer pressão indevida ou induzir em erro autoridades judiciais ou públicas bem-intencionadas por meio da apresentação de informações falsas, enganosas ou fraudulentas, independentemente do propósito social ou dos interesses que tais ações alegam representar. A Sigma Lithium sempre conduziu seus negócios — e continuará a fazê-lo — em estrita conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.