O acordo prevê investimentos de US$ 1 milhão em ajustes ambientais e multas de até US$ 540 mil, permitindo que a empresa atinja 240 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio nos próximos 12 meses.
A Sigma Lithium Corporation assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Estado de Minas Gerais e retomou integralmente suas operações de mineração e industriais no complexo de Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha. O anúncio foi feito em 21 de agosto de 2026 e encerra um período de suspensão parcial das atividades da maior produtora de concentrado de óxido de lítio nas Américas.
Com a normalização das operações, a empresa reafirma suas metas de produção já divulgadas no segundo trimestre de 2026: atingir 240.000 toneladas de concentrado de óxido de lítio nos próximos 12 meses e alcançar 330.000 toneladas no ano fiscal de 2027. A Sigma Lithium ressalta que, mesmo durante a suspensão parcial, as vendas de finos de lítio de alta pureza, obtidos do reprocessamento de rejeitos, e de outros produtos intermediários não foram interrompidas.
O acordo prevê investimentos e pagamentos para encerrar as pendências regulatórias. A empresa estima que os ajustes nos procedimentos ambientais exigirão um aporte de aproximadamente US$ 1 milhão, além do pagamento de até US$ 540.000 em multas relacionadas a questões ambientais ocorridas entre 2013 e 2022. A Sigma Lithium, no entanto, nega as principais alegações que motivaram o processo, afirmando que não prestou informações falsas às autoridades ambientais desde 2018, que não comercializou materiais de lítio antes de maio de 2023 e que suas atividades não afetaram negativamente imóveis localizados fora de sua área licenciada.
A assinatura do TAC — instrumento padronizado no Brasil para formalizar ajustes de procedimentos entre reguladores e empresas, conferindo segurança jurídica a ambas as partes — é apresentada pela companhia como resultado de extenso diálogo técnico com as autoridades ambientais mineiras. Com as operações regularizadas, a Sigma Lithium mira agora a expansão: a Fase 2 projeta quase dobrar a capacidade anual para 580.000 toneladas, e uma Fase 3 elevaria esse número a 830.000 toneladas.
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