Por Milton Rego

Introdução

O Brasil se encontra preso em uma armadilha de baixo crescimento que já se estende por uma década. Desde 2011 a economia andou de lado e a renda per capita encolheu. Enfrentamos no momento uma inflação muito acima da meta e nenhuma perspectiva de escapar da recessão no curto prazo. Cenário que coloca o crescimento como ponto central do debate presidencial que se avizinha. 

O diabo é que o debate, entendido como campo de discussão de ideias, virou utopia. O que vemos é uma rinha de narrativas. Conceitos se reduzem a rótulos usados para desqualificar adversários, manchar reputações. Simplificações e distorções que embaralham a compreensão do que está em jogo e que dificultam perceber as nuances do pensamento ou do projeto de cada um que mira a cadeira do Planalto.

Nesse cenário, me preocupa especialmente um setor: a indústria. Vivemos um processo acelerado de desindustrialização. O Brasil está se tornando um mero exportador de commodities. Sem uma indústria forte não vamos crescer, não teremos como dar emprego ao exército cada vez maior de desocupados, não teremos protagonismo no mercado globalizado, não quebraremos a maldição da eterna promessa que jamais se levanta do berço esplêndido.

É primordial, portanto, analisar as medidas econômicas que seriam necessárias para a recuperação da nossa indústria. Melhor dizendo, olhar sem preconceito e com a alma desarmada o que cada candidato propõe para o setor. O que significa escapar da sala de espelho das mídias sociais, em que cada um enxerga o que quer. Quem é contra um partido, por exemplo, vai dizer que a política associada a esse partido é intrinsecamente ruim. Já o oposto (e o que seria o oposto?) é a garantia de sucesso. Não funciona.

Este texto, sem nenhuma pretensão acadêmica, é uma contribuição, uma visão do que significam alguns aspectos da discussão sobre política econômica. O Nome da Rosa, usado no título, peguei emprestado do primeiro romance de expressão mundial de Umberto Eco, que acabou virando filme (um ótimo thriller, aliás) com Sean Connery. A expressão foi usada na Idade Média denotando o infinito poder das palavras. “A rosa subsiste pelo seu nome, apenas; mesmo que não esteja presente e nem sequer exista.”

Para chegar à “rosa”, entendida aqui como as políticas econômicas, há um caminho a percorrer. Ofereço um ponto de vista que escapa um pouco das análises encontradas com frequência na grande imprensa, monotonamente saídas da pena ou da boca de representantes do mercado financeiro. Dividi o texto em duas partes. Aqui, a primeira delas. A segunda e final será publicada na próxima coluna.

A raiz da rosa: a democracia:

Podemos dizer que a democracia no Brasil não estará em risco nas próximas eleições. Concordo com a afirmação se imaginarmos o país sendo vítima de um golpe militar. Acho absolutamente improvável tal movimento.

Mas a democracia no século 21 morre de forma lenta, implodida por dentro. Esse processo começa ironicamente nas urnas, quando a sociedade elege candidatos antidemocráticos. Essa, em resumo, é a tese de Steven Levitsky, cientista político norte-americano e professor em Harvard.

A opção por candidatos populistas e autocratas, que governam erodindo as estruturas democráticas, está muito perto de nós e é bem conhecida na América Latina. Pesquisa que é feita a cada dois anos pela Latinobarômetro (https://www.latinobarometro.org/latContents.jsp ) mostra que apenas 40% dos brasileiros responderam “sim” à seguinte pergunta: a democracia é preferível a qualquer forma de governo? Esse nosso percentual é inferior à média latino-americana: 49%.

Em outras palavras, para 60% dos brasileiros, outro tipo de governo – basicamente um governo autoritário –, poderia ser melhor para o país. Tal pensamento encontra guarida em boa parte da elite industrial daqui e de muitas nações da região, que apoiaram e apoiam soluções antidemocráticas. Exemplos: o Brasil dos militares, o Chile de Pinochet, os atuais governos de Venezuela, Nicarágua e El Salvador. E é bom que fique claro: democracias morrem tanto pela força de regimes de direita (Filipinas, Hungria, Turquia), como de esquerda (Venezuela, Nicarágua, Equador).

E por que deveríamos fazer a opção por um candidato democrático? Porque na América Latina (e faço essa distinção porque países da Ásia, entre eles a China, são muito diferentes) o autoritarismo não se saiu melhor, historicamente, do que a democracia. Não foi menos corrupto, não propiciou um crescimento sustentável, não melhorou a vida das pessoas. Outro motivo: uma vez abalada a democracia, sua reconstrução é processo lento e penoso.

É preciso, portanto, saber identificar o viés autoritário de um candidato, o que nem sempre é simples. O professor Levitsky, porém, nos dá algumas boas pistas. Segundo ele, são quatro as características que indicam que um candidato não é democrático. E ainda que o sujeito tenha apenas uma delas, é melhor não arriscar:

1. Rejeição das regras democráticas
2. Tolerância ou incentivo à violência
3. Negação da legitimidade de adversários
4. Vontade expressa de restringir a liberdade dos adversários incluindo os meios de comunicação

O caule da rosa: os partidos políticos

Numa democracia, os atores da política institucional estão nos partidos políticos e sua arena preferencial é o Parlamento.

E, quando falamos em nome de partidos políticos, a confusão impera: liberais x progressistas x trabalhistas x socialistas x comunistas x progressistas x centro x popular x democratas... Os termos abundam, mas raramente são utilizados em seu significado original. O que torna mais complicado entender o pensamento dos candidatos a partir da filiação a esta ou aquela legenda. O próprio ministro Guedes, em sua última viagem aos Emirados Árabes, declarou: “O nosso governo é de centro-direita, então somos liberais na economia e conservadores nos costumes”, como se essa definição fosse a única possível para centro-direita.

Os partidos utilizam essa ou aquela denominação para angariar votos. É uma questão de branding e não a espinha dorsal de valores ideológicos que orientam o seu programa de governo ou projeto de país (quando ele existe). No Brasil pós-redemocratização, apenas alguns partidos deixam claro as suas bandeiras. A maioria não tem consistência programática. Exemplo típico é o bloco de partidos que compõem o chamado Centrão, cujo ponto de convergência “ideológica” é estar ao lado do governo de plantão, seja ele qual for.

Proponho, então, um passeio pelas principais correntes político-ideológicas que disputam a mente e a preferência do eleitor verde-amarelo. Todos defensores do capital e da democracia representativa. E esse “disclaimer” é importante porque, apesar da base da nossa constituição ser clara – propriedade privada e direitos do cidadão –, tem gente que acha que esse ou aquele “partido” vai implantar uma “ditadura”...

Neoliberais ou libertários – Para essa turma o mercado é única ferramenta disponível para otimizar a economia e a sociedade. Defensores do Estado mínimo, se o governo tiver um papel ativo, a única opção será a de promover políticas de livre mercado. Sua igreja é a Escola de Chicago, sua utopia é a liberdade individual de fazer escolhas. Acreditam na meritocracia. Consideram regimes socialistas, de controle do cidadão, o mal na Terra. 

Aqui é importante fazer um comentário sobre o uso de liberal x neoliberal. No Brasil, empregamos “liberal” como sinônimo de “neoliberal”. Nos Estados Unidos, ser liberal equivale a se colocar mais à esquerda do espectro política. A direita seria conservadora. Grosso modo, o Partido Democrata é liberal e o Republicano, conservador.

Conservadores – Andam de mão dadas com o grupo de cima. Mas o que os move são instituições como família, comunidade e religião. Sua referência são os valores “ancestrais” ou “tradicionais”. Portanto, são contrários às políticas de igualdade de gênero e de cotas, por exemplo. Podem ser nacionalistas ou liberais.

Nacionalistas ou nacional-desenvolvimentistas – Ao contrário do que acreditam os neoliberais, que o mercado se encarregará de otimizar a economia, os desenvolvimentistas têm um “objetivo nacional” de desenvolvimento e o Estado como o agente principal da transformação. Podem ser de direita ou de esquerda, podem ser conservadores ou não. Para os que se lembram, o Governo Geisel é um bom exemplo.

Social-democratas – Visão de mundo consolidada na Europa a partir do pós-guerra. Buscam um Estado de bem-estar social em que é papel do governo mitigar os efeitos da desigualdade utilizando intervenções econômicas e sociais. Assim, o Estado passa a oferecer à população uma rede de segurança que garante um padrão mínimo de vida. Seus valores são a igualdade e a liberdade. São os economistas heterodoxos ou keynesianos. Podem ser nacional-desenvolvimentistas ou não. 

Os outros – Dentro das ideologias mencionadas acima temos variações. Por exemplo, partidos que se aproximam dos sindicatos de trabalhadores, como o Peronismo, na Argentina. Os partidos comunistas ou socialistas a rigor são uma versão “light” do marxismo-leninismo. Até pelo fato de se apresentarem como partidos disputando uma eleição já podem ser considerados uma versão comportada. Os partidos socialistas aqui no Brasil são uma espécie de social-democracia.  

Outro ponto a observar é que “o Centro” ou a chamada “Terceira Via” nada mais são do que uma jogada de marketing, um nome bonito a fim de se apresentarem como alternativa ao PT e a Bolsonaro. Do ponto de vista ideológico, até agora não escapam da raia liberal e de suas nuances.

A seguir, vamos falar das políticas econômicas e das propostas para a indústria associadas aos neoliberais, nacionalistas e sociais democratas. Mas esse será o tema do próximo artigo. Até lá.