Normas para atualização de pesquisas
A partir de 26 de abril de 2021, a Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a colher contribuições para atualizar as normas para requerer pesquisa mineral por meio da Tomada de Subsídios nº 02/2021. O objetivo é otimizar e desburocratizar o que já vem sendo aplicado no sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM).
Lançado em agosto de 2020, o REPEM reduziu o prazo de análise dos processos para requerer pesquisas pela ANM de 728 para 34 dias. A demora na análise era considerada um dos principais gargalos da agência, onde o acúmulo de pedidos tinha uma média, entre 2015 e 2019, de 14.223 requerimentos por ano.
Com a implantação do novo sistema, muitas normas, requisitos e a necessidade de entrega de documentos físicos, por exemplo, ficaram obsoletos e a ANM viu a necessidade de avaliar e revisar o estoque regulatório referente ao requerimento de pesquisa. A proposta de resolução está disponível para consulta e para contribuições do regulado serão recebidas até dia 15 de maio. Para participar, basta acessar o https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios-2/tomada-de-subsidios-02-2021/tomada-de-subsidios-02-2021.
