Lista de minerais estratégicos

O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) elencou os minerais de acordo com os critérios que constam no Decreto nº 10.657/21. Os minerais foram divididos da seguinte forma: bens minerais dos quais o País dependa de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia (Enxofre, Minério de Fosfato, Minério de Potássio; e Minério de Molibdênio); bens minerais que tenham importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia (Minério de Cobalto, Minério de Cobre, Minério de Estanho, Minério de Grafita, Minérios do grupo da Platina, Minério de Lítio, Minério de Nióbio, Minério de Níquel, Minério de Silício, Minério de Tálio, Minério de Tântalo, Minério de Terras Raras, Minério de Titânio, Minério de Tungstênio, Minério de Urânio, e Minério de Vanádio); ou bens minerais que detenham vantagens comparativas e que sejam essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País (Minério de Alumínio, Minério de Cobre, Minério de Ferro, Minério de Grafita, Minério de Ouro, Minério de Manganês, Minério de Nióbio e Minério de Urânio).

Tendo em vista a lista, o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) informa que realiza o levantamento das potencialidades em minerais estratégicos e uma das áreas de atuação envolve pesquisas voltadas para o fosfato e potássio, insumos para o agronegócio e a prospecção e mapeamento de agrominerais. O SGB/CPRM possui diversos programas voltados para pesquisa de minerais denominados estratégicos devido ao uso na indústria de alta tecnologia. Em 2020, foram publicados informes de recursos minerais com foco no potássio, fosfato, agrominerais e grafita.

Os estudos de agrominerais promovem a caracterização e o levantamento de fontes de minerais e rochas para emprego nas técnicas de remineralização e/ou condicionamento de solos, com ênfase em materiais disponíveis em pilhas de descartes de mineração e valor econômico de passivos ambientais da mineração. Existem cerca de 800 ocorrências minerais de grafita registradas no Brasil.

A SGB/CPRM realizou inventário mineral atualizado dos recursos minerais de grafita brasileiros, concentrando informações geocientíficas e levantamento de novos dados. O material avalia os parâmetros econômicos da grafita, com um panorama nacional e internacional de exploração e consumo, seus recursos e produção. O estudo também mostra as principais ocorrências de grafita por província geológica, além de seu modo de ocorrência. O órgão também divulgou informações que deram origem a um mapa de favorabilidade para presença de minério de cobre no entorno do projeto Cobre Bom Jardim. O mapa, elaborado através da interpretação dos dados de mapeamento geológico, medidas estruturais, levantamentos geofísicos e geoquímicos, indica quais áreas são favoráveis para a presença do minério de cobre.