Acordo estabelece indenização de até R$ 57 milhões para moradores realocados desde dezembro de 2024 após incidente na pilha seca de Satinoco no complexo MTL.
A Jaguar Mining assinou um acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais para a indenização dos membros da comunidade local afetados pelo incidente previamente anunciado na pilha seca de Satinoco, que ocorreu em 7 de dezembro de 2024 no complexo MTL da empresa. O complexo MTL inclui a mina Turmalina atualmente suspensa e está localizado no estado de Minas Gerais, aproximadamente 130 km a noroeste da cidade de Belo Horizonte.
Conforme anunciado anteriormente, não houve feridos relatados ou impactos ambientais significativos como resultado deste incidente. O incidente afetou várias casas e infraestrutura local na comunidade de Casquilho. Desde o incidente, a empresa tem trabalhado em estreita colaboração com representantes da comunidade, autoridades locais e avaliadores independentes para garantir uma resolução equitativa que atenda às necessidades dos afetados, reforçando o compromisso da empresa com a mineração responsável e fortes relações com a comunidade.
O acordo estabelece os parâmetros para determinar de forma justa a indenização de indivíduos e famílias impactados pelo incidente em que foram realocados de suas casas desde o início de dezembro de 2024, além de garantir indenização por terrenos, moradia, melhorias residenciais, despesas decorrentes da realocação, perdas financeiras em atividades comerciais e de serviços, interrupção de atividades geradoras de renda e danos morais e materiais específicos às pessoas afetadas. O acordo se baseia em precedentes de outros incidentes de mineração ocorridos em Minas Gerais.
Os próximos passos do acordo preveem uma reunião da Defensoria Pública com cada indivíduo ou família afetada e, em seguida, apresentação de uma reivindicação à Jaguar com base nos parâmetros estabelecidos no acordo. A mineradora avaliará cada proposta e documentação de suporte, considerando todos os fatos realistas. Caso a Jaguar concorde com a reivindicação, o acordo será formalizado entre as partes e, em seguida, enviado para aprovação por um juiz. O morador tem a prerrogativa de aceitar ou rejeitar o acordo nos termos estabelecidos com a Defensoria Pública. Caso seja rejeitado, o morador tem o direito de entrar com uma ação judicial solicitando indenização. Nessa situação, a companhia apresentará sua defesa.
O custo estimado para a indenização dos moradores, se todos aceitarem os termos, é de aproximadamente R$ 57 milhões. “Valorizamos profundamente nosso relacionamento com as comunidades nas quais operamos e estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo com a Defensoria Pública que permite que os moradores afetados por este incidente sigam em frente. É importante mencionar que também temos fornecido suporte a essas pessoas desde que o incidente ocorreu e acreditamos que este suporte inicial, combinado com este Acordo, fornecerá um caminho justo a seguir, bem como é um passo positivo para a reabertura da mina Turmalina e novamente fornecerá benefícios econômicos para nossa comunidade local e todas as outras partes interessadas”, disse Vern Baker, presidente e CEO da Jaguar.
O mandatário da Jaguar agradece à equipe jurídica e a todos aqueles que trabalharam com eles durante todo o processo de lidar com este incidente. “Uma quantidade significativa de tempo e esforço foi gasta, em parceria com os profissionais dedicados da Defensoria Pública, para colocar em prática um acordo justo. Nosso foco continua em abordar a situação de forma responsável e garantir o bem-estar dos afetados”. A jaguar Mining atualizará informações sobre quaisquer outras questões legais relacionadas ao incidente na pilha seca de Satinoco (incluindo quaisquer multas ou reivindicações conhecidas), assim que houver qualquer informação relevante a ser relatada a esse respeito.
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