Governo recriou o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas e prepara um plano para reduzir a dependência de importações, que hoje custam US$ 25 bilhões por ano ao país.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou, na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado no dia 29 de agosto, a importância dos insumos para o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo, que está em desenvolvimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. “Fertilizante é sinônimo de alimentos, de emprego, de oportunidades, de crescimento e estabilidade da economia e controle inflacionário, porque afinal de contas, não se produz alimentos se não tivermos fertilizantes. Fertilizante é segurança nacional e significa paz no mundo porque onde tem comida, tem paz”, ressaltou o ministro.
Ele disse que o presidente Lula decidiu recriar, em maio deste ano, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), instituição responsável pela elaboração de políticas públicas para reduzir a dependência da importação de fertilizantes e garantir mais competitividade ao país. O Presidente do Confert, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, lembrou que o Brasil é quarto maior produtor agrícola mundial, maior exportador de soja do planeta, mas 85% dos fertilizantes usados na produção brasileira são de origem estrangeira. “Entre 1998 e 2001, houve um crescimento de 440% na importação de fertilizantes. A dependência externa nessa área custa US$ 25 bilhões por ano. Precisamos reverter esse quadro com investimento em pesquisa e tecnologia”, disse Alckmin.
Segundo Fávaro, a recriação do Confert mostra a força e a relevância deste assunto, ao colocar todos os ministros para trabalharem conjuntamente em soluções, com a participação da iniciativa privada, para enfrentar os diversos desafios que levaram a tal nível de dependência externa.
Além dos fertilizantes, mais de 90% das tecnologias utilizadas na indústria do setor são importadas. Uma das medidas já adotadas foi a criação de um grupo de trabalho para a implementação do Centro de Excelência em Fertilizantes sob coordenação da Embrapa, que também conta com uma rede de pesquisa de mais de 50 tecnologias em fertilizantes e insumos para nutrição de plantas já nos próximos três anos. Outro ponto é o trabalho em parcria de diversas pastas, como Mapa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em um sistema de informação unificado para a desburocratização dos processos de licenciamento e registros, desde a pesquisa mineral até a distribuição de fertilizantes.
Entre os temas debatidos pelo setor estão o papel do Brasil e desses insumos na solução de desafios globais. “O Brasil desenvolveu tecnologia para produzir alimentos com eficiência. Nossa área plantada com agricultura há 50 anos era algo em torno de 27 milhões de hectares e éramos importadores de alimentos. A partir da Embrapa e da pesquisa privada que se aliou e desenvolveu, incrementamos 140% a mais de área ocupada com a agricultura. Mas o que é mais importante, 580% foi o nosso crescimento da produção”, detalhou Fávaro.
O Mapa vem trabalhando num programa que pretende dobrar a área de produção agrícola com a incorporação de mais 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade nos próximos 10 anos. “Vamos incrementar esses 40 milhões de hectares preservando e conservando o meio ambiente, transformando pastagens emissoras de carbono em áreas eficientes que capturam a emissão com boas práticas de sustentabilidade e trabalhistas e, para que isso aconteça, só tem um caminho: investir em fertilizantes”, disse Fávaro. Outro cenário de oportunidades que a recriação do Confert vem trabalhando para o setor é, por exemplo, o programa Gás para Empregar, oportunizando mais competitividade para a produção nacional de nitrogenados. Alckmin também anunciou que o novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) será lançado em novembro deste ano.
