Governo do MS declara Projeto Expansão Corumbá como Utilidade Pública

O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul declarou uma área de 845,9775 hectares como utilidade pública, localizada em 12 trechos de fazendas de Corumbá, para que a mineradora LHG Mining Corumbá S.A, empresa controlada pela J&F, possa utilizar as áreas para a instalação de um Transportador de Correia de Longa Distância (TCLD) e um Terminal Ferroviário/Pátio de Produtos. As obras abrangem o plano de expansão da mineradora, que entrou no setor em 2022, em sucessão à Vale. A LHG espera investir R$ 4 bilhões na região rural de Corumbá para duplicar a produção de minério de ferro e manganês das atuais 12 milhões de toneladas por ano para 25 milhões de toneladas anuais.

Os trechos mapeados para a estruturação da logística de transporte da LHG passam por nove propriedades, sendo cinco destas de posse ou propriedade da própria mineradora. Pelo decreto, o Estado reconhece que o empreendimento é considerado estratégico e a LHG abre a possibilidade de desapropriação dentro de um procedimento legal, com avaliação e indenização justa a prévia a ser paga pela empresa.

A mineradora tem apostado no transporte hidroviário, uma vez que os investimentos na Malha Oeste são incertos, recentemente teve aprovado o financiamento de R$ 3,7 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de balsas e empurradores para reforçar a navegação. O Governo Federal vai levar a leilão o ramal ferroviário entre Corumbá e Mairinque na tentativa de atrair capital privado, admitindo, inclusive, repartir o trecho em lotes para facilitar a concessão. Em outra frente, também deve fazer a concessão da Hidrovia Paraguai Paraná, o que permitirá dragagens pontuais e melhorar as condições de navegabilidade.

Após a implantação da Estrada de Acesso à Porto Esperança, os caminhões da mineradora passaram a circular pela região, motivando reclamações pela comunidade. A LHG Mining implantou várias medidas para medidas para mitigar a emissão de particulados, a saber: umectação da estrada com quatro caminhões pipa, instalação de lombadas para redução da velocidade de tráfego dos caminhões e um sistema de aspersão fixa próximo à comunidade, este último em fase final de operação.

No EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) que apresentou para obter licença para a expansão, constou que o projeto, a 58 km de Corumbá e a 430 km de Campo Grande, tem acesso realizado pela BR-262. A região de Corumbá é uma das áreas mais ricas em minérios do Brasil, destacando-se especialmente pelas jazidas de minério de ferro e manganês. Em um debate sobre o uso da hidrovia, realizado em 2024, um executivo da empresa considerou o minério da região com a “melhor qualidade do mundo”, retirado em pedras grandes, chamadas “lumps”. (com informações de Campo Grande News)