Governo cria novo modelo para ofertar áreas

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou novos procedimentos para ofertar áreas em disponibilidade para lavra e pesquisa mineral para representantes do setor. Ao todo serão disponibilizadas cerca de 20 mil áreas aptas para prospecção mineral dentro do novo modelo e que serão subdivididas em lotes, de acordo com critérios estabelecidos. A medida visa desburocratizar o setor, atrair investimentos e gerar emprego e renda ao País.

 

O secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, explicou que a principal novidade é que as áreas disponíveis serão ofertadas em licitação pública via leilão eletrônico online, pelo sistema da Receita Federal. Segundo Lôbo, até o final do ano cerca de mil áreas serão ofertadas ao mercado por esse novo modelo. “A medida traz celeridade e fomenta o setor”, afirmou.

 

“Nós temos que agradecer aos técnicos da CPRM pelo excelente trabalho. A CPRM possui um portfólio de conhecimento da geologia brasileira importante para balizar a tomada de decisão da iniciativa privada”, afirmou Lôbo. O diretor-presidente da CPRM, Eduardo Ledsham, defendeu a iniciativa que, de acordo com ele, elimina a subjetividade, dando mais transparência ao processo e segurança aos investidores. “Esse esforço permitiu a gente agregar valor com dados que já tínhamos sobre geologia, aerogeofísica e geoquímica em um volume grande de áreas. Ele se soma às ações em andamento que vai mudar a cara e o perfil do investimento em mineração no Brasil,” disse.