Governo aposta em retomada da mineração
O Governo brasileiro acredita que o retorno da mineração de urânio possa ser uma das alternativas para o desenvolvimento do setor mineral. A afirmação foi feita pela assessora técnica do Gabinete da Presidência da República, Liliane Ferreira da Silva, que apresentou o painel sobre "a mineração de urânio no Brasil", durante a Exposibram 2019. “O Brasil tem a sexta ou sétima reserva de minério de urânio no mundo, mas atualmente estamos importando o mineral, já que a atividade realizada pela Indústrias Nucleares no Brasil está paralisada desde 2014. E temos empresas interessadas nessa exploração", disse a assessora.
O Brasil possui apenas 30% de seu território prospectado e uma das propostas do Governo é retomar a pesquisa básica por depósitos de minerais nucleares, projeto já existente no Serviço Geológico do Brasil (CPRM). As condições necessárias para se investir em urânio no País passa pela atualização dos instrumentos, já que a legislação nuclear brasileira é defasada; definir claramente as competências dos órgãos e incentivar parcerias com pesquisa nos órgãos públicos e iniciativa privada.
Segundo Liliane, outro ponto importante é a distribuição dos papéis da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). "A ANM não tem competência para atuar como órgão regulador da mineração de urânio. Quem faz esse gerenciamento é a CNEN, que precisa de apoio para fazer essa função", explicou. "À ANM caberia fazer a fiscalização, a regularização, e a CNEN continua como órgão regulador, segurança nuclear e proteção radiológica. É fundamental separar essas competências", concluiu.
