De acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no primeiro semestre de 2023 o faturamento do setor atingiu R$ 120 bilhões, um aumento de 6% sobre o mesmo período de 2022 (R$ 113.2 bilhões), com um recolhimento de tributos e encargos de R$ 41,4 bilhões, 5,9% superior ao primeiro semestre de 2022 (R$ 39 bilhões). A arrecadação de CFEM somou R$ 3,4 bilhões até junho, um incremento de 1,9% na comparação com o primeiro semestre de 2022.
As exportações minerais até junho caíram 5,77% em receita, de US$ 21,07 bilhões, em 2021, para US$ 19,85 bilhões no primeiro semestre deste ano por causa dos preços bem mais baixos das commodities no comparativo anual. Em toneladas, as vendas externas cresceram 10,2%, de 160,8 milhões no primeiro semestre de 2022 para 177,2 milhões de toneladas de janeiro a junho deste ano. A variação, em toneladas do minério de ferro foi de 9,8% em toneladas (169,6 milhões de toneladas no 1S23) e de 9% negativos em dólar (de US$ 15 bilhões para US$ 13,7 bilhões). O minério de ferro foi responsável por 68,9% das exportações em US$; ouro, cobre e nióbio responderam por 9,2%, 8% e 5,8%, respectivamente. A China é a principal compradora de minério de ferro (65%), manganês (62,6%) e nióbio (44,8%); o Canadá é o maior comprador de ouro (34,2%).
Já as importações minerais registraram US$ 6,19 bilhões até junho, uma queda de 34,22% sobre os US$ 9,41 bilhões do mesmo período de 2022 e um recuo de 6% em toneladas no período. Nas importações, destaque para as quedas em US$ nas compras de carvão (-30% em dólar), cobre (-15%), enxofre (-14%), potássio (-44%) e zinco (-18%), em relação ao 1S22. O potássio foi responsável pela maior parcela das importações minerais (44%), seguido pelo carvão (38%) no primeiro semestre do ano.
Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, a perspectiva é de que o ano de 2023 seja mais favorável ao setor na comparação com 2022. O saldo da balança comercial do setor fechou em R$ 13,66 bilhões no primeiro semestre e estão previstos investimentos de US$ 50 bilhões de 2023 até 2027, dos quais US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais. Dos investimentos previstos, o maior destino será para o minério de ferro (34%), projetos socioambientais (13%), fertilizantes (10%), bauxita (10%), cobre (9%) e logística (9%). Estão também previstos investimentos para a produção de outros minérios cruciais para a transição energética, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, além de zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. O Pará receberá 32,1% dos investimentos até 2027, seguido por Minas Gerais, com 26,3% e 23,6% para a Bahia.
Em relação à Reforma Tributária aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, Jungmann critica a inclusão do artigo 20, o chamado Jabuti, e diz que o ponto precisa ser revisto pelo Senado. “É desastroso para o setor produtivo e contraria a própria reforma, já que aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o país precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”. O artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos estados, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Recentemente, vários governos estaduais e também municipais passaram a criar encargos ao setor mineral, em valores que consideramos abusivos em relação ao pretenso serviço de fiscalização a ser prestado. No caso de Goiás, criou-se um instrumento que acaba por taxar os setores exportadores”, explica Jungmann. Ele diz que a manutenção do artigo 20 pode estimular mais estados a fazer o mesmo.
Para o diretor do IBRAM o momento é de expansão da mineração, principalmente de minerais críticos/estratégicos que são essenciais para economia de baixo carbono e de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. São minérios, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. “Já há investimentos encaminhados nesse sentido, mas o artigo 20 pode colocá-los na gaveta”, afirma. Outro ponto importante destacado por Jungmann é a primeira vez que o instituto passa a integrar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O colegiado vai discutir estímulos para ampliar a oferta desses e de outros minérios. “Consequentemente, a questão do artigo 20 será ali debatida, pois pode afetar negativamente o desempenho de mais setores econômicos, e não apenas o da mineração”, informa Raul Jungmann. No dia da votação não houve nenhuma novidade e Jungmann diz que o IBRAM está em contato com outras entidades com a estratégia de aglutinar os setores prejudicados pelo artigo 20 para ir ao Congresso debater com o relator Eduardo Braga e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esperamos que o quadro atual do artigo 20 seja revertido”.
Dentre os estados, Minas Gerais registrou o maior faturamento, com R$ 50,5 bilhões, um crescimento de 12% no semestre, seguido por São Paulo, com elevação de 22% e faturamento de R$ 4,4 bilhões e Mato Grosso, com um crescimento de 19% e faturamento de R$ 3,5 bilhões. Em contrapartida, o Pará registrou recuo de 4% no faturamento no primeiro semestre de 2023, para R$ 39,8 bilhões, em razão da variação no total produzido no 1º trimestre, por causa de chuvas e outros fatores influenciadores da produção.
O IBRAM comunicou que Minas Gerais aumentou sua participação no faturamento/país de 40% para 42% e o Pará reduziu de 37% para 33% na comparação entre os primeiros semestres de cada ano. Em compensação, o estado do Norte receberá o maior volume de investimentos até 2027: 32,1%.
Entre as substâncias minerais, o minério de ferro teve crescimento de faturamento de 3%, de R$ 68,3 bilhões para R$ 70,1 bilhões, mas viu o preço cair 15,3% na comparação com o primeiro semestre de 2022. Houve também queda nos preços de todas as commodities minerais, exceto ouro (alta de 3,7%). O cobre permaneceu estável, com R$ 7,9 bilhões. A variação positiva do faturamento do segmento calcário dolomítico foi de 36% (de R$ 3 bilhões para R$ 4,1 bilhões), o da bauxita foi de 18% (de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões). Já o ouro apresentou decréscimo de 3%, com redução de R$ 11,6 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
A indústria da mineração gerou, entre janeiro e maio deste ano, mais de cinco mil empregos. Atualmente, o setor emprega mais de 206 mil pessoas e, indiretamente, são mais de 2 milhões de empregos gerados.
