Comitê lança estudo sobre conflitos no setor

O Comitê̂ Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lançou o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil para monitorar o que considera violações cometidas pelo setor a cada ano. No último ano, segundo o comitê, foram registrados 722 casos e 823 ocorrências de conflito abrangendo mais de 1 milhão de pessoas.

Vinte e cinco estados apresentaram registros e os maiores conflitos foram constatados em Minas Gerais (45,8%), Pará (14,9%) e Bahia (9,8%). Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais aparece concentrando 75% do total de pessoas atingidas, seguido de Alagoas (6,6%), Pará (4,8%) e Roraima (4,3%). O bioma com o maior número de incidentes foi a Mata Atlântica, com 53,7%, seguido pela Amazônia (23,7%), Caatinga (10,4%) e Cerrado (10,2%).

Dos 853 municípios de Minas Gerais, 121 registraram conflitos ou 14,1%, sendo que Brumadinho concentrou mais casos (27), totalizando 40 ocorrências, majoritariamente por conta do processo de reparação do desastre da barragem da Vale, em 2019. Os conflitos relacionados à "Terra" e "Água" foram os que mais se destacaram, com 384 e 319 ocorrências, respectivamente.

O Comitê mapeou 144 empresas envolvidas em conflitos em 564 localidades. A Vale é a empresa que mais concentra conflitos (38,9%), congregando a Vale (110 conflitos) e sua subsidiaria Samarco/Vale/BHP (109 conflitos). As extrações ilegais de minérios, em particular os garimpos, provocaram 149 ocorrências em 130 localidades em 19 estados, com destaque para o Pará (42,2%), Mato Grosso (12,7%) e Minas Gerais (8,0%). Além disso, os indígenas foram os grupos mais violados por essa atividade em 31 localidades (23,8%), com 49 ocorrências (32,8%).

As ocorrências de violência extrema totalizaram: "Trabalho escravo", dez ocorrências, com 144 pessoas escravizadas; "ameaça de morte", cinco ocorrências; "Assassinato", duas ocorrências, com 3 vitimas; "Ameaça", "Cárcere privado" e "Violência física", uma ocorrência cada; e ações de "Remoção", 26 ocorrências envolvendo 57.662 pessoas. Também foram contabilizadas 27 mortes de trabalhadores do setor. As categorias que mais foram atingidas pela mineração foram: "Pequenos proprietários rurais" (14,8%), "Trabalhadores" (12,2%), "Ribeirinhos" (10%) e "Indígenas" (9,7%).

O estudo mapeou 121 reações diretas às violações concentradas em Minas Gerais (55), Pará (25) e Bahia (16). Em Brumadinho houve, em média, mais de um protesto por mês (14). Pequenos proprietários rurais (26 ocorrências) e indígenas (21 ocorrências) foram as categorias que mais reagiram com ações de resistência. Ao menos 112.718 indígenas estavam envolvidos em conflitos, sendo 58,7% deles com garimpeiros, enquanto quilombolas sofreram violações em 43 conflitos e 47 ocorrências, englobando ao menos 20.800 pessoas. Os conflitos em áreas urbanas aconteceram em 74 localidades (10,2% de todos os conflitos), totalizando 93 ocorrências e ao menos 104.143 pessoas envolvidas.

Os principais resultados obtidos a partir do monitoramento dos conflitos envolvendo o setor de mineração no Brasil em 2020 estão disponíveis na plataforma conflitosdamineracao.org, onde as localidades envolvidas podem ser visualizadas individualmente no Mapa dos Conflitos da Mineração.