Cetem promove workshop no Rio

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI) realiza, dia 04 de dezembro, em sua sede, no Rio de Janeiro, o workshop “Da tragédia à incerteza: o caso das barragens de Mariana”, com objetivo de discutir aspectos jurídicos, ambientais, tecnológicos, sociais e econômicos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, da mineradora Samarco.

As propostas vão subsidiar a elaboração de documento com recomendações do Cetem a ser entregue ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.

Entre os aspectos a serem debatidos estão Responsabilidade ambiental: da sanção ao dever de reparação; A disputa de interesses e a sustentabilidade na mineração brasileira; APPEL da mineração e transporte de sustâncias químicas perigosas para a indústria em geral e para a mineração; Direito Internacional: ecocídio e crime corporativo; Vulnerabilidade socioeconômica e ambiental na Bacia do Rio Doce; Medidas de recuperação: infraestrutura e meio físico-biótico.

Na véspera, dia 03 de dezembro, acontecerá o seminário “Mineração, Populações e territórios”, onde serão debatidos casos e temas relacionados aos efeitos da mineração sobre os territórios e os conflitos que vêm ocasionando com as populações. O tema é um desdobramento do trabalho que deu origem ao banco de dados Recursos Minerais e Territórios, lançado pelo Cetem há um ano. O banco reúne mais de uma centena de relatos de impactos socioambientais, distribuídos em 22 estados das cinco regiões brasileiras, relativos aos impactos causados pela atividade extrativa mineral sobre o meio ambiente, populações e territórios. Cento e cinco desses relatos deram origem a um livro intitulado “Recursos Minerais e Comunidades: impactos humanos, socioambientais e econômicos”, lançado na mesma ocasião. Ambos, banco de dados e livro, estão disponíveis no site do Cetem www.cetem.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao programa dos dois de eventos e se inscrever para participar através do site www.cetem.gov.br.