Incentivo fiscal de até 32 bilhões de dólares estimulará a produção de 31 minerais críticos, com projetos elegíveis entre 2027–28 e 2039–40, desde que tomem decisões de investimento até 2030.
O Governo da Austrália anunciou investimento de 22,7 bilhões de dólares na iniciativa ‘Future Made in Australia’ para atingir a neutralidade de carbono até 2050 ao longo dos próximos dez anos. A iniciativa, precursora de uma eventual Lei Future Made in Australia, visa ajudar a construir uma economia mais forte, diversificada e resiliente, alimentada por energia limpa, ao mesmo tempo que cria empregos seguros e proporciona benefícios às comunidades australianas. Para acelerar o processo de aprovação de projetos renováveis, o Governo Federal gastará aproximadamente 100 milhões de dólares para garantir que os projetos sejam agilizados através de um processo que anteriormente levava três anos.
Um novo incentivo fiscal à produção de minerais críticos fornecerá um estímulo à produção avaliado em 10% dos custos relevantes de processamento e refino para os 31 minerais críticos da Austrália. O incentivo vale quase 32 bilhões de dólares, com 13,7 bilhões de dólares reservados durante a próxima década para continuar a financiar a iniciativa.
Aplicável por até uma década por projeto, o incentivo está disponível para projetos em produção entre 2027–28 e 2039–40 que tomem decisões finais de investimento até 2030. “Para apoiar o cumprimento da meta de 82% de energia renovável, o governo formou o Plano de Ação Nacional da Cadeia de Abastecimento de Energia Renovável com estados e territórios que fortalecerá as cadeias de abastecimento de insumos essenciais necessários para energia limpa”, disse o Governo australiano.
O Conselho de Minerais da Austrália (MCA) acolheu com satisfação a notícia, dizendo que ela mostra que a mineração continua a sustentar a economia australiana. “A indústria de mineração contribuiu com mais de metade de todos os impostos sobre as sociedades cobrados às grandes empresas e continua a desempenhar um papel crucial no financiamento dos serviços governamentais dos quais todos dependemos” afirmou o MCA. “Estas são medidas que o MCA solicita há tempos e que aumentarão as oportunidades para o desenvolvimento de minerais críticos na Austrália”. O Orçamento também reservou US$ 566 milhões em financiamento para a Geoscience Australia para permitir maior acesso público a dados pré-competitivos consistentes em nível nacional.
(Fonte: Australian Mining)
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