Audiência pública sobre três projetos
Audiências públicas buscaram contribuições sobre três projetos de concessão: Agrominerais no Pará, Diamante na Bahia e Ouro em Tocantins, em linha com iniciativas anteriores de sucesso como Palmeirópolis.
O Ministério de Minas e Energia, por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), promoveu, dia 27 de abril, audiências públicas para recolher contribuições da sociedade, empresas e gestores públicos sobre os editais de cessão de direitos minerários de três projetos: Agrominerais Aveiro, no Pará; Diamante Santo Inácio, no estado da Bahia; e Ouro Natividade, no Tocantins.
O diretor-presidente do SGB-CPRM, Esteves Colnago, reforçou a importância das pesquisas da instituição – e que identificaram, ainda nos anos 80, o potencial mineral dessas áreas. Em seguida, o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Marcio Remédio, apresentou os três projetos, suas potencialidades e de que maneira poderão contribuir para o desenvolvimento das localidades. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM-MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, também transmitiu uma mensagem aos participantes e destacou o compromisso do Ministério em promover esta e outras iniciativas que gerem emprego e renda aos brasileiros.
Frederico Munia Machado, secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, afirmou que “já obtivemos sucesso, com resultados animadores, em diversos planos, como o Projeto Palmeirópolis, que aconteceu em Tocantins no ano de 2019. Os próximos passos são os atos preparatórios de Caulim do Rio Capim (PA) e Bom Jardim (RJ), previstos ainda para este semestre. São propostas, sempre pautadas na transparência, diálogo e participação social”. Os documentos podem ser acessados no http://www.cprm.gov.br/publique/?tpl=home.
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