Audiência pública do projeto Pedra Branca

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou, no último dia 10 de maio, audiência pública do projeto Pedra Branca, desenvolvido pela Vale Dourado Mineração Ltda, empresa pertencente ao grupo Avanco, no município de Água Azul do Norte. O projeto foi desenvolvido para a viabilidade da exploração mineral de cobre, ouro e prata. Participaram da audiência pública cerca de 400 pessoas, entre autoridades federais, estaduais e municipais, a Procuradoria Geral do Estado, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral. O objetivo foi subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela equipe técnica da Semas, para fins de licenciamento ambiental.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo, afirmou que o projeto de licenciamento precisa abordar a questão socioeconômica local. “A coletividade e o social precisam ser focos de qualquer ato administrativo, principalmente nos projetos que envolvem demanda ambiental”, disse.

A Vale Dourado apresentou relatório onde mostrou que o projeto tem tempo de implantação de 17 meses a partir da obtenção da licença de instalação em análise na Semas. A vida útil do projeto é de 13 anos, sendo instalado na Zona Rural, em áreas de pastagens e baixa densidade demográfica. A produção do projeto prevê 24 mil toneladas por ano de cobre metálico. A empresa informou que o projeto deve gerar mais de mil empregos diretos e outros quatro mil empregos indiretos, além de repasses de 61 milhões para o Município, 71 milhões para o Estado e 472 milhões de reais para a União.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Vale Dourado, foi feito o diagnóstico ambiental das condições físicas, bióticas, sociais, culturais e econômicas encontradas na região e que podem ser atingidas pelo empreendimento, além de avaliadas potenciais alterações (impactos) no ambiente durante as obras de construção, operação e desativação da atividade mineral e propostas para amenizar as alterações negativas e aumentar o efeito dos benefícios.

O projeto Pedra Branca prevê a exploração mineral, por meio de lavra subterrânea dos minérios de cobre, ouro e prata, incluindo a instalação de uma planta de beneficiamento, com capacidade de um milhão de toneladas, por ano, em uma área de 3.195,07 hectares. Os trabalhos envolvem a construção de dique, depósito de minério bruto, barragem de rejeito, paiol de explosivos, rede de drenagem, escritórios e demais obras necessárias ao funcionamento do projeto Pedra Branca.