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DIREITO MINERÁRIO

3º DIRMIN acontece em maio

O 3º Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN) acontece entre os dias 8 e 10 de maio no EAGU - Ed. Sede II - Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 6 - Lote 800 - Térreo - Centro - Brasília – DF. O encontro debaterá a possibilidade do Brasil adotar mecanismos ágeis e seguros de financiamento da atividade empresarial. O tema será debatido por profissionais do direito e executivos da mineração nacional e internacional. As inscrições estão abertas.

Na oficina “Financiamento de projetos na mineração”, marcada para o segundo dia do Congresso, um dos palestrantes será o advogado e membro do Conselho de Administração da World Initiative of Mining Lawyers (WIOML), Pedro Garcia. Para ele, o evento servirá como uma excelente plataforma para o desenvolvimento de ideias propositivas que possam aprimorar o ambiente normativo do setor, facilitando a retomada de investimentos. “É fundamental que as empresas compreendam as alternativas disponíveis para cada fase de seus projetos, seja através de parcerias, alienações de participações societárias, emissão de títulos, empréstimos, royalties, streaming,etc”, analisa.

O Congresso é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). O 3º DIRMIN tem a finalidade de ampliar a interação e os debates entre Governo, empresas e sociedade, de modo a criar um ambiente jurídico favorável para atrair novos investimentos e estimular o desenvolvimento do setor mineral. Maiores informações pelo site www.direitominerario.org.br

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